Agravo em Recurso Especial 0353765-38.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0353765-38.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 440463/2026 -

08/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 440463/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440463/2026

06/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 440463/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 657296/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0657296 - AgInt no AREsp 2926230 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:50

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00657296/2025 - AgInt no AREsp 2926230/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:10

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657296/2025 - AgInt no AREsp 2926230/BA

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 11:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 440463/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 440463/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440463/2026

Protocolizada Petição 440463/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 657296/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0657296 - AgInt no AREsp 2926230 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00657296/2025 - AgInt no AREsp 2926230/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657296/2025 - AgInt no AREsp 2926230/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

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