Execução Fiscal 0756401-89.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 369,79

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

MOISES SOUZA DE JESUS

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

MOISES SOUZA DE JESUS

Reu

JOAO TIBAU CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 21:49

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:01

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:49

Expedição de intimação.

01/09/2025, 15:24

Expedição de sentença.

01/09/2025, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/05/2025, 10:32

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

27/10/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

27/10/2024, 14:38

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 15:24

Sentença

•01/05/2025, 10:32

30/10/2025, 21:49

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:01

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:49

Expedição de intimação.

01/09/2025, 15:24

Expedição de sentença.

01/09/2025, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/05/2025, 10:32

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

27/10/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

27/10/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: João Tibau Campos Executado: Moises Souza De Jesus Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0756401-67.2013.8.05.0039 para 0756401-89.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0756401-89.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Terceiro

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:09

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2021, 00:00

Petição

07/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/01/2021, 00:00

Petição

16/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 14:51