Cumprimento de sentença 8000160-20.2020.8.05.0050 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Caravelas

Partes do Processo

VANEILDA SANTOS SOARES

CPF

Autor

MAIRA SOARES SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOICE SOARES SENA

OAB/MG 183907·CPF·Representa: Autor

ELY DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 46290·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

VANEILDA SANTOS SOARES

CPF

Autor

MAIRA SOARES SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VANEILDA SANTOS SOARES em 27/06/2024 23:59.

23/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de MAIRA SOARES SILVA em 27/06/2024 23:59.

23/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.

23/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.

23/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de VANEILDA SANTOS SOARES em 27/06/2024 23:59.

23/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de MAIRA SOARES SILVA em 27/06/2024 23:59.

23/04/2026, 19:00

Publicado Sentença em 05/06/2024.

23/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de VANEILDA SANTOS SOARES em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de MAIRA SOARES SILVA em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 13:21

Publicado Sentença em 24/10/2024.

12/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de VANEILDA SANTOS SOARES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:58

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de VANEILDA SANTOS SOARES em 27/06/2024 23:59.

23/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de MAIRA SOARES SILVA em 27/06/2024 23:59.

23/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.

23/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.

23/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de VANEILDA SANTOS SOARES em 27/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 10:56

Sentença

•22/10/2024, 08:19

23/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de MAIRA SOARES SILVA em 27/06/2024 23:59.

23/04/2026, 19:00

Publicado Sentença em 05/06/2024.

23/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de VANEILDA SANTOS SOARES em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de MAIRA SOARES SILVA em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 13:21

Publicado Sentença em 24/10/2024.

12/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de VANEILDA SANTOS SOARES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de MAIRA SOARES SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 13:02

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maira Soares Silva Advogado: Joice Soares Sena (OAB:MG183907) Advogado: Ely De Souza Junior (OAB:BA46290) Exequente: Vaneilda Santos Soares Advogado: Joice Soares Sena (OAB:MG183907) Advogado: Ely De Souza Junior (OAB:BA46290) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000160-20.2020.8.05.0050 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS EXEQUENTE: MAIRA SOARES SILVA e outros Advogado(s): JOICE SOARES SENA (OAB:MG183907), ELY DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA46290) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS SENTENÇA 8000160-20.2020.8.05.0050 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caravelas Vistos, etc. Considerando a satisfação voluntária e integral da pretensão que serve de objeto ao pleito executivo, sem que tenha havido oposição por parte do Exequente, JULGO EXTINTA a Execução, mercê do pagamento (art. 924, II, do CPC). Expeça-se, pois, em favor da parte credora o competente Alvará para levantamento da importância depositada na conta judicial, conforme id. 462348086. Após, arquivem-se. Caravelas, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMONGE Juiz de Direito em substituição

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000160-20.2020.8.05.0050. Exequente: Maira Soares Silva Advogado: Joice Soares Sena (OAB:MG183907) Advogado: Ely De Souza Junior (OAB:BA46290) Exequente: Vaneilda Santos Soares Advogado: Joice Soares Sena (OAB:MG183907) Advogado: Ely De Souza Junior (OAB:BA46290) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Caravelas Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000160-20.2020.8.05.0050 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Ativa: AUTOR: MAIRA SOARES SILVA, VANEILDA SANTOS SOARES Parte Passiva: REU: BANCO DO BRASIL S/A Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte promovida intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntario conforme apurado, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10%, nos termos do art. 523, §1° do CPC. Caravelas (BA), 6 de agosto de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS ATO ORDINATÓRIO 8000160-20.2020.8.05.0050 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caravelas

25/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/10/2024, 10:56

Expedição de ato ordinatório.

22/10/2024, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 08:19

Conclusos para decisão

06/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

11/08/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

11/08/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:23

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/07/2024, 16:20

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:15

Decorrido prazo de VANEILDA SANTOS SOARES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:15

Decorrido prazo de MAIRA SOARES SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:15

Expedição de sentença.

03/06/2024, 12:02

Julgado procedente o pedido

03/06/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 07:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2022 23:59.

31/07/2023, 04:26

Decorrido prazo de MAIRA SOARES SILVA em 04/10/2022 23:59.

18/06/2023, 07:41

Decorrido prazo de VANEILDA SANTOS SOARES em 04/10/2022 23:59.

18/06/2023, 07:41

Juntada de Acórdão

23/05/2023, 09:59

Publicado Despacho em 12/09/2022.

01/01/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/09/2022 23:59.

16/10/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:08

Juntada de ata da audiência

23/09/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 21:42

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 22/09/2022 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS.

21/09/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 09:10

Expedição de despacho.

09/09/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 16:57

Conclusos para despacho

24/08/2022, 09:26

Juntada de ofício

23/08/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2022, 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 03:05

Juntada de Petição de contestação

17/05/2022, 19:12

Expedição de despacho.

28/04/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 15:00

Expedição de citação.

26/04/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 15:00

Conclusos para despacho

08/03/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 18:34

Decorrido prazo de JOICE SOARES SENA em 27/09/2021 23:59.

28/10/2021, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 27/09/2021 23:59.

28/10/2021, 03:34

Publicado Intimação em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 02:37

Expedição de citação.

31/08/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 09:42

Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2021, 14:26

Conclusos para decisão

27/08/2021, 09:37

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 11:12

Decorrido prazo de JOICE SOARES SENA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 13:08

Publicado Intimação em 27/05/2021.

01/06/2021, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 22:48

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 10:34

Conclusos para despacho

26/05/2021, 10:09

Conclusos para decisão

16/06/2020, 23:57

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 23:57

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2024, 16:20

Sentença

•03/06/2024, 12:02

Sentença

•03/06/2024, 10:46

Outros documentos

•23/05/2023, 09:59

Decisão

•23/05/2023, 09:59

Despacho

•09/09/2022, 09:10

Despacho

•08/09/2022, 16:57

Despacho

•23/08/2022, 09:33

Despacho

•28/04/2022, 08:34

Despacho

•26/04/2022, 15:00

Decisão

•27/08/2021, 14:26

Todos os documentos(16)

Sentença

•22/10/2024, 10:56

Sentença

•22/10/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2024, 16:20

Sentença

•03/06/2024, 12:02

Sentença

•03/06/2024, 10:46

Outros documentos

•23/05/2023, 09:59

Decisão

•23/05/2023, 09:59

Despacho

•09/09/2022, 09:10

Despacho

•08/09/2022, 16:57

Despacho

•23/08/2022, 09:33

Despacho

•28/04/2022, 08:34

Despacho

•26/04/2022, 15:00

Decisão

•27/08/2021, 14:26

Despacho

•26/05/2021, 10:34