Ação Penal - Procedimento Sumário 8000336-54.2022.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Ipirá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGADO DE POLICIA

Autor

DT BAIXA GRANDE

Autor

MARIA BELTRAO VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGADO DE POLICIA

Autor

DT BAIXA GRANDE

Autor

MARIA BELTRAO VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

DERNEVAL RIBEIRO SAMPAIO

Terceiro

EDICLEIA JORDAO DA SILVA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ROQUE PIEDADE DE JESUS

CPF

Reu

DT BAIXA GRANDE

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA BELTRAO VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DERNEVAL RIBEIRO SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

EDICLEIA JORDAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOELITO LIMA CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA BELTRAO VASCONCELOS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:45

Juntada de Petição de diligência

09/01/2025, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de comunicações

07/01/2025, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2025, 15:20

Juntada de Petição de certidão

07/01/2025, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

03/01/2025, 16:27

Publicado Intimação em 18/12/2024.

02/01/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

02/01/2025, 23:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 12:50

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:08

Baixa Definitiva

16/12/2024, 11:08

Juntada de informação

16/12/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:04

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de MARIA BELTRAO VASCONCELOS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:45

Juntada de Petição de diligência

09/01/2025, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de comunicações

07/01/2025, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:26

07/01/2025, 15:20

Juntada de Petição de certidão

07/01/2025, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

03/01/2025, 16:27

Publicado Intimação em 18/12/2024.

02/01/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

02/01/2025, 23:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 12:50

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:08

Baixa Definitiva

16/12/2024, 11:08

Juntada de informação

16/12/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:04

Expedição de intimação.

16/12/2024, 10:52

Expedição de intimação.

16/12/2024, 09:57

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 12:17

Decorrido prazo de JAILTON TRINDADE DE JESUS em 30/10/2024 23:59.

09/11/2024, 17:55

Publicado Intimação em 24/10/2024.

03/11/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

03/11/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000336-54.2022.8.05.0106. Reu: Roque Piedade De Jesus Advogado: Jailton Trindade De Jesus (OAB:BA43971) Vitima: Maria Beltrao Vasconcelos Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edicléia Jordão Da Silva Testemunha: Derneval Ribeiro Sampaio Testemunha: Edilson Da Silva Oliveira Testemunha: Manoelito Lima Carvalho Intimação: Processo: 8000336-54.2022.8.05.0106 ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz de Direito, intimo a defesa técnica do acusado a apresentar as alegações finais, conforme Decisão ID- 464637862. Prazo de cinco dias Eu, IONEI BRITO MASCARENHAS, Técnico(a) Judiciário(a), que digitei e subscrevo (Autorizado(a) pela Portaria n. 01/2022). Ipirá-BA, 22 de outubro de 2024 Ionei B. Mascarenhas Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000336-54.2022.8.05.0106 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ipirá

25/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de 8000336_54.2022.8.05.0106. Lesão corporal. VD. Abs

06/10/2024, 21:35

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 16:33

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 05:22

Decorrido prazo de MANOELITO LIMA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 17:23

Decorrido prazo de MARIA BELTRAO VASCONCELOS DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

09/09/2024, 19:03

Decorrido prazo de ROQUE PIEDADE DE JESUS em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/09/2024, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/09/2024, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de DERNEVAL RIBEIRO SAMPAIO em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de EDICLÉIA JORDÃO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de Documento_1

19/08/2024, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de informação

19/08/2024, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 11:16

Expedição de mandado.

15/08/2024, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 11:04

Expedição de mandado.

15/08/2024, 11:03

Expedição de mandado.

15/08/2024, 10:48

Expedição de mandado.

15/08/2024, 10:41

Expedição de mandado.

15/08/2024, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 09:33

Expedição de mandado.

15/08/2024, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 09:16

Expedição de mandado.

15/08/2024, 09:15

Expedição de intimação.

15/08/2024, 09:05

Expedição de intimação.

15/08/2024, 09:03

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 18/09/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE IPIRÁ, #Não preenchido#.

15/08/2024, 09:00

Desentranhado o documento

14/08/2024, 16:14

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:08

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:58

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:40

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA cancelada conduzida por 16/07/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE IPIRÁ, #Não preenchido#.

10/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de Documento_1

15/05/2024, 11:06

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 16/07/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE IPIRÁ, #Não preenchido#.

10/05/2024, 11:37

Expedição de intimação.

10/05/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:47

Conclusos para despacho

04/12/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 23:31

Expedição de intimação.

16/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de ROQUE PIEDADE DE JESUS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 07:52

Juntada de Petição de certidão

20/09/2023, 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 09:59

Expedição de mandado.

13/09/2023, 09:58

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/09/2023, 09:44

Recebida a denúncia contra ROQUE PIEDADE DE JESUS - CPF: 551.785.025-15 (AUTOR DO FATO)

01/09/2023, 09:16

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição

19/06/2023, 11:18

Expedição de intimação.

12/06/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:01

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:17

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2022, 18:20

Expedição de intimação.

17/10/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 19:05

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:12

Decorrido prazo de DT BAIXA GRANDE em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:41

Expedição de ofício.

07/04/2022, 05:31

Expedição de Ofício.

07/04/2022, 05:25

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:40

Conclusos para despacho

06/04/2022, 08:56

Juntada de Petição de DILIGENCIAS

05/04/2022, 11:31

Expedição de intimação.

11/03/2022, 04:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 20:03

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:34

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 16:33

Despacho

•14/08/2024, 15:08

Despacho

•10/05/2024, 09:47

Decisão

•01/09/2023, 09:16

Despacho

•01/06/2023, 15:01

Despacho

•01/10/2022, 19:05

Despacho

•06/04/2022, 17:40

Despacho

•24/02/2022, 20:03