Agravo em Recurso Especial 8001335-60.2020.8.05.0014 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001335-60.2020.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001335602020805001420260209111352

09/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARACI em 06/02/2026 para recurso

06/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025 Petição Nº 849346/2025 - EDcl

28/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0849346 - EDcl no AREsp 2900274 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 18:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE ARACI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00849346 - EDcl no AREsp 2900274

24/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/09/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para TATIANA SOUSA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 849346/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.

22/09/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 849346/2025 -

12/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 849346/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 849346/2025

10/09/2025, 16:11

Protocolizada Petição 849346/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 15:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001335602020805001420260209111352

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARACI em 06/02/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025 Petição Nº 849346/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0849346 - EDcl no AREsp 2900274 - Publicação prevista para 28/10/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE ARACI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00849346 - EDcl no AREsp 2900274

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para TATIANA SOUSA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 849346/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 849346/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 849346/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 849346/2025

Protocolizada Petição 849346/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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