Procedimento Comum Cível 8000710-63.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 42.191,27

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

CONSTANTINO ALVES TOSTA

CPF

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECA ARAUJO GOMES

OAB/CE 44883·CPF·Representa: Autor

BRENO ARAUJO DE SA

OAB/BA 54796·CPF·Representa: Autor

ISRAEL FERREIRA MARTINS

OAB/SP 385410·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 26227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTANTINO ALVES TOSTA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de CONSTANTINO ALVES TOSTA em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:54

Publicado Intimação em 24/10/2024.

07/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de CONSTANTINO ALVES TOSTA em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 10/07/2025.

17/03/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 21:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de BRENO ARAUJO DE SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 22:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:42

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 23:42

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 23:42

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de CONSTANTINO ALVES TOSTA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de CONSTANTINO ALVES TOSTA em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:54

Publicado Intimação em 24/10/2024.

07/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de CONSTANTINO ALVES TOSTA em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 15:03

Despacho

•02/04/2025, 19:18

18/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 10/07/2025.

17/03/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 21:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de BRENO ARAUJO DE SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 22:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:42

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 23:42

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 23:42

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:09

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:08

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 20:13

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 09:24

Expedição de intimação.

30/01/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 18/08/2025 23:59.

24/09/2025, 05:19

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:31

Expedição de intimação.

23/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 09:01

Expedição de intimação.

08/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/04/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 19:18

Expedição de despacho.

02/04/2025, 19:18

Expedição de despacho.

02/04/2025, 19:18

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:49

Expedição de despacho.

31/12/2024, 22:17

Expedição de despacho.

31/12/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 22:17

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Constantino Alves Tosta Advogado: Rebeca Araujo Gomes (OAB:CE44883) Advogado: Breno Araujo De Sa (OAB:BA54796) Reu: Municipio De Barra Do Mendes Procurador: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Procurador: Israel Ferreira Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000710-63.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: CONSTANTINO ALVES TOSTA Advogado(s): BRENO ARAUJO DE SA (OAB:BA54796), REBECA ARAUJO GOMES (OAB:CE44883) REU: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000710-63.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito da petição id 460829059. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 21:06

Conclusos para decisão

10/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 09:33

Publicado Intimação em 25/07/2024.

06/08/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

06/08/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 22:02

Expedição de intimação.

23/07/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 15:51

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 12:17

Despacho

•31/12/2024, 22:17

Despacho

•31/12/2024, 22:17

Despacho

•20/10/2024, 21:06

Despacho

•30/06/2024, 15:51