Apelação Cível 8001337-14.2019.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

Representa: Autor

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

CLARO FIXO S/A

Terceiro

NET SERVICO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

IVONE CORDEIRO DE ALMEIDA

CPF

Reu

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

Representa: Autor

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874·CPF·Representa: Autor

LEILA GORDIANO GOMES

OAB/BA 14642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 12:36

Baixa Definitiva

23/07/2024, 12:36

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de IVONE CORDEIRO DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de IVONE CORDEIRO DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:03

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:11

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 17:00

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido

17/06/2024, 15:29

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido

17/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 12:15

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 12:36

Baixa Definitiva

23/07/2024, 12:36

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/06/2024, 15:01

Despacho

•24/10/2023, 18:52

23/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de IVONE CORDEIRO DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de IVONE CORDEIRO DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:03

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:11

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 17:00

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido

17/06/2024, 15:29

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido

17/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 12:15

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/05/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:30

Incluído em pauta para 17/06/2024 08:30:00 Sessão Extraordinária MANHA - 1ª CÍVEL.

27/05/2024, 16:29

Retirado de pauta

08/05/2024, 18:45

Juntada de certidão

30/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/04/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:00

Incluído em pauta para 30/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/04/2024, 17:40

Solicitado dia de julgamento

10/04/2024, 16:37

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2023, 13:26

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de IVONE CORDEIRO DE ALMEIDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de IVONE CORDEIRO DE ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 00:21

Publicado Despacho em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:56

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 16:46

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:50

Recebidos os autos

04/08/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 10:21

Despacho

•24/10/2023, 16:46

Outros documentos

•17/09/2020, 08:46

Despacho

•15/09/2020, 12:59

Outros documentos

•04/09/2020, 13:37

Sentença

•14/08/2020, 09:58

Sentença

•17/07/2020, 18:04

Despacho

•10/12/2019, 19:06

Outros documentos

•23/09/2019, 09:19

Outros documentos

•23/09/2019, 09:19

Decisão

•13/06/2019, 15:54