Procedimento Comum Cível 8001533-28.2022.8.05.0079 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001533-28.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NEUZIVINA OLIVEIRA PORTO em 11/09/2024 23:59.

17/04/2026, 10:12

Publicado Intimação em 21/08/2024.

17/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de JAELIA CAMPOS MEIRELES DAMASCENO em 31/10/2023 23:59.

01/10/2025, 04:22

Decorrido prazo de PLANSERV em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:45

Decorrido prazo de PLANSERV em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

26/11/2024, 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

26/11/2024, 21:27

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 09:52

Baixa Definitiva

25/11/2024, 09:52

Decorrido prazo de NEUZIVINA OLIVEIRA PORTO em 01/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:55

Publicado Intimação em 24/10/2024.

06/11/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

06/11/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Interessado: Neuzivina Oliveira Porto Advogado: Jaelia Campos Meireles Damasceno (OAB:BA46653) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Endereço: Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinah Borges - CEP 45820-000, Fone: (73) 3281-3313, Eunapolis-(BA). E-mail: [email protected] CERTIDÃO De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 dias, sendo em dobro para a fazenda pública, tomarem ciência da certidão de trânsito em julgado da sentença id 470216155, e, sendo o caso, requererem o que entenderem pertinente. Eunápolis/BA, 22 de outubro de 2024. Maciel Marilio do Nascimento Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001533-28.2022.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis

25/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/10/2024, 14:13

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 08:44

Despacho

•02/05/2024, 10:40

—

Partes do Processo(80)

Decorrido prazo de NEUZIVINA OLIVEIRA PORTO em 11/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JAELIA CAMPOS MEIRELES DAMASCENO em 31/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PLANSERV em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PLANSERV em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de NEUZIVINA OLIVEIRA PORTO em 01/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(66)