Apelação Cível 8001656-89.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 33.212,04

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO

OAB/BA 58270·Representa: Réu

ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA

Representa: Réu

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA

OAB/BA 45815·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA

OAB/BA 49378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

WENDEL RODRIGUES PORTO

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/04/2024

04/04/2024, 08:59

Baixa Definitiva

04/04/2024, 08:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/04/2024, 08:59

Juntada de certidão

04/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES PORTO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:27

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:12

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 15:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

31/01/2024, 11:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

31/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 18:29

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado em 04/04/2024

04/04/2024, 08:59

Baixa Definitiva

04/04/2024, 08:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/04/2024, 08:59

Juntada de certidão

04/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/01/2024, 10:45

Despacho

•15/09/2023, 09:44

23/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES PORTO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:27

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:12

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 15:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

31/01/2024, 11:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

31/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 18:29

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:57

Incluído em pauta para 23/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/12/2023, 17:42

Solicitado dia de julgamento

11/12/2023, 15:24

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2023, 09:46

Juntada de certidão

29/09/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 08:15

Recebidos os autos

28/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 08:12

Juntada de despacho

28/09/2023, 08:12

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:15

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 14:11

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/09/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:55

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:47

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:40

Recebidos os autos

31/08/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:37

Despacho

•14/09/2023, 15:21

Despacho

•11/09/2023, 18:45

Despacho

•11/09/2023, 15:09

Despacho

•01/09/2023, 13:55

Despacho

•01/09/2023, 13:55

Sentença

•18/08/2023, 10:52

Sentença

•17/08/2023, 10:39

Despacho

•17/07/2023, 21:43

Despacho

•17/07/2023, 14:17

Despacho

•13/07/2023, 00:56

Despacho

•12/07/2023, 15:25

Sentença

•27/04/2023, 11:18

Sentença

•26/04/2023, 16:38

Todos os documentos(44)

Acórdão

•31/01/2024, 10:45

Despacho

•15/09/2023, 09:44

Despacho

•14/09/2023, 15:21

Despacho

•11/09/2023, 18:45

Despacho

•11/09/2023, 15:09

Despacho

•01/09/2023, 13:55

Despacho

•01/09/2023, 13:55

Sentença

•18/08/2023, 10:52

Sentença

•17/08/2023, 10:39

Despacho

•17/07/2023, 21:43

Despacho

•17/07/2023, 14:17

Despacho

•13/07/2023, 00:56

Despacho

•12/07/2023, 15:25

Sentença

•27/04/2023, 11:18

Sentença

•26/04/2023, 16:38

Despacho

•27/03/2023, 12:02

Despacho

•27/03/2023, 10:48

Despacho

•22/11/2022, 07:09

Despacho

•21/11/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 15:15

Despacho

•10/08/2022, 15:02

Despacho

•08/08/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:31

Despacho

•27/01/2022, 07:48

Despacho

•26/01/2022, 16:07

Decisão

•21/10/2021, 19:21

Decisão

•21/10/2021, 15:35

Documento de Comprovação

•06/10/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 08:26

Despacho

•05/09/2021, 05:18

Despacho

•02/09/2021, 15:56

Petição

•23/08/2021, 10:05

Petição

•23/08/2021, 10:05

Decisão

•18/12/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 13:35

Decisão

•25/08/2020, 14:31

Despacho

•13/08/2020, 17:07

Decisão

•18/06/2020, 11:40

Decisão

•22/05/2020, 12:20

Decisão

•21/05/2020, 16:37

Despacho

•13/05/2020, 16:07

Documento de Comprovação

•13/05/2020, 15:23