Execução Fiscal 8002342-95.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 722,98

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDENILDO SANTANA SOUZA

Reu

EJ REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 09:53

Baixa Definitiva

04/09/2024, 09:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de EJ REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de EJ REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:26

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002342-95.201. Exequente: Municipio De Irece Executado: Ej Representacoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002342-95.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002342-95.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/06/2024, 19:40

Expedição de despacho.

04/04/2024, 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/04/2024, 10:59

Conclusos para decisão

03/04/2024, 14:20

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:17

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 09:53

Baixa Definitiva

04/09/2024, 09:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 19:40

Sentença

•04/04/2024, 10:59

10/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de EJ REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de EJ REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:26

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002342-95.201. Exequente: Municipio De Irece Executado: Ej Representacoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002342-95.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002342-95.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/06/2024, 19:40

Expedição de despacho.

04/04/2024, 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/04/2024, 10:59

Conclusos para decisão

03/04/2024, 14:20

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:08

Expedição de despacho.

04/12/2023, 15:53

Expedição de despacho.

23/08/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 19:33

Conclusos para decisão

09/08/2023, 11:35

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/07/2023 23:59.

12/07/2023, 20:53

Expedição de despacho.

31/05/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:46

Juntada de certidão

26/01/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 10:07

Conclusos para decisão

11/10/2022, 10:42

Juntada de certidão

11/10/2022, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/06/2022 23:59.

06/06/2022, 08:43

Expedição de intimação.

17/05/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:21

Conclusos para despacho

20/09/2021, 09:43

Juntada de certidão

20/09/2021, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 05:01

Expedição de intimação.

17/05/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 16:19

Conclusos para despacho

30/07/2020, 11:19

Juntada de certidão

30/07/2020, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/03/2020 23:59:59.

29/05/2020, 08:16

Expedição de intimação via Sistema.

17/02/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 17:13

Conclusos para decisão

14/11/2018, 11:37

Juntada de termo de audiência

21/06/2018, 12:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 12:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/05/2018, 16:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 14:48

Expedição de intimação.

11/04/2018, 17:26

Expedição de citação.

11/04/2018, 17:26

Audiência conciliação designada para 13/06/2018 09:42.

11/04/2018, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 14:13

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 09:20

Conclusos para decisão

18/12/2017, 09:20

Despacho

•04/12/2023, 15:53

Despacho

•23/08/2023, 19:33

Despacho

•31/05/2023, 16:38

Despacho

•14/03/2023, 11:46

Despacho

•25/10/2022, 10:07

Despacho

•25/01/2022, 16:21

Despacho

•25/01/2021, 16:19

Despacho

•22/03/2019, 17:13

Despacho

•09/04/2018, 14:13