Execução Fiscal 8007475-27.2019.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 8007475-27.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO LESSA CICERO em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de EDUARDO LESSA CICERO em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:19

Publicado Sentença em 05/09/2024.

14/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de EDUARDO LESSA CICERO em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de EDUARDO LESSA CICERO em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

04/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:08

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 16:14

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:14

Juntada de informação

04/12/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 16:10

Juntada de certidão

04/12/2024, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Eduardo Lessa Cicero Advogado: Daniele Do Carmo Abdalla (OAB:BA35045) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007475-27.2019.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: EDUARDO LESSA CICERO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que a sentença condenou a parte sucumbente em custas judiciais, EXECUTADO: EDUARDO LESSA CICERO, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes devidas, conforme relatório de cálculo abaixo, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, nos termos do Ato Conjunto nº 14, de 24 de setembro de 2019. Ressalte-se que o comprovante de seu pagamento deverá ser juntado aos autos no mesmo prazo. O respectivo DAJE para recolhimento deverá ser gerado através do link https://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Lauro de Freitas, 22 de outubro de 2024. Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8007475-27.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se

25/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:25

Sentença

•04/09/2024, 11:12

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de EDUARDO LESSA CICERO em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LESSA CICERO em 03/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EDUARDO LESSA CICERO em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LESSA CICERO em 18/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de informação

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

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