Execução Fiscal 0502857-55.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.568,80

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

EDVALDO LIMA CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO LIMA CHAVES em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:37

Publicado Sentença em 25/06/2024.

22/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 22:17

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 17:16

Baixa Definitiva

17/09/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 17:16

Processo Desarquivado

17/09/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 09:57

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 20:21

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:38

Expedição de carta via ar digital.

27/06/2024, 09:25

Expedição de Carta.

27/06/2024, 09:24

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de EDVALDO LIMA CHAVES em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:37

Publicado Sentença em 25/06/2024.

22/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 22:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•22/08/2024, 20:21

Sentença

•13/06/2024, 19:41

17/09/2025, 17:16

Baixa Definitiva

17/09/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 17:16

Processo Desarquivado

17/09/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 09:57

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 20:21

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:38

Expedição de carta via ar digital.

27/06/2024, 09:25

Expedição de Carta.

27/06/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Edvaldo Lima Chaves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502857-55.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502857-55.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 19:41

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 19:41

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/06/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

02/06/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2024, 18:59

Conclusos para decisão

15/04/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:13

Expedição de despacho.

08/11/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:02

Conclusos para decisão

19/11/2022, 12:52

Decorrido prazo de EDVALDO LIMA CHAVES em 05/05/2022 23:59.

16/07/2022, 11:11

Expedição de carta via ar digital.

09/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 08/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 05:29

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

28/09/2020, 14:00

Juntada de carta via ar digital

28/09/2020, 14:00

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

28/09/2020, 13:59

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

28/09/2020, 13:58

Juntada de carta via ar digital

28/09/2020, 13:58

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

28/09/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

28/09/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 19:22

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

07/08/2020, 11:45

Audiência

03/06/2019, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Mero expediente

09/08/2018, 00:00

Mero expediente

07/08/2018, 00:00

Sentença

•13/06/2024, 19:41

Sentença

•13/06/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:13

Despacho

•08/11/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 11:02

Despacho

•09/08/2018, 08:35

Despacho

•07/08/2018, 10:40