Execução Fiscal 8122299-24.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8122299-24.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:11

Decorrido prazo de PROTINTAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 05:02

Decorrido prazo de PROTINTAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:54

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:33

Mandado devolvido Negativamente

18/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:32

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:15

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:15

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Protintas Centro Automotivo Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8122299-24.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PROTINTAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8122299-24.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/10/2024, 20:21

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 15:15

Despacho

•10/07/2025, 15:15

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PROTINTAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROTINTAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Mandado devolvido Negativamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(22)