Execução Fiscal 8124433-24.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.890,29

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CELESTE SANTOS SOUZA DE SAO JOSE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CELESTE SANTOS SOUZA DE SAO JOSE em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de CELESTE SANTOS SOUZA DE SAO JOSE em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:43

Publicado Decisão em 23/10/2024.

04/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:30

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:16

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:12

Expedição de despacho.

26/01/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:23

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de CELESTE SANTOS SOUZA DE SAO JOSE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:36

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de CELESTE SANTOS SOUZA DE SAO JOSE em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de CELESTE SANTOS SOUZA DE SAO JOSE em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:43

Publicado Decisão em 23/10/2024.

04/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 10:23

Despacho

•26/01/2026, 10:23

09/02/2026, 13:16

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:12

Expedição de despacho.

26/01/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:23

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de CELESTE SANTOS SOUZA DE SAO JOSE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:36

Decorrido prazo de CELESTE SANTOS SOUZA DE SAO JOSE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 04:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/12/2025, 04:58

Decorrido prazo de CELESTE SANTOS SOUZA DE SAO JOSE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de CELESTE SANTOS SOUZA DE SAO JOSE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 14:49

Expedição de E-Carta.

18/11/2025, 11:19

Expedição de intimação.

18/11/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 11:17

Publicado Sentença em 05/11/2025.

06/11/2025, 05:20

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 05:19

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:15

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:15

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

03/11/2025, 16:15

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

03/11/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/10/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 20:08

Decorrido prazo de CELESTE SANTOS SOUZA DE SAO JOSE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 20:08

Publicado Despacho em 15/09/2025.

17/09/2025, 04:25

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

17/09/2025, 04:24

Expedição de despacho.

11/09/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 13:11

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Celeste Santos Souza De Sao Jose Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8124433-24.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CELESTE SANTOS SOUZA DE SAO JOSE Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8124433-24.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2024, 20:19

Expedição de decisão.

21/10/2024, 20:19

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:52

Expedição de carta via ar digital.

13/08/2024, 13:55

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

29/10/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 15:10

Conclusos para despacho

29/10/2020, 10:26

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:17

Sentença

•03/11/2025, 16:15

Sentença

•03/11/2025, 16:15

Sentença

•03/11/2025, 16:15

Despacho

•11/09/2025, 13:11

Despacho

•11/09/2025, 13:11

Decisão

•21/10/2024, 20:19

Decisão

•21/10/2024, 20:19

Despacho de citação por AR Digital

•29/10/2020, 15:10