—

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.320,00

Órgão julgador

1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Partes do Processo

ELISIARIO XAVIER NETO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de ELISIARIO XAVIER NETO em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELISIARIO XAVIER NETO em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELISIARIO XAVIER NETO em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELISIARIO XAVIER NETO em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELISIARIO XAVIER NETO em 06/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELISIARIO XAVIER NETO em 25/09/2025 23:59.

Todas as movimentações(36)