Procedimento Comum Cível 0000085-76.2011.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2011

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO PEIXOTO NUNES em 09/10/2024 23:59.

15/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

15/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

15/10/2025, 04:05

Decorrido prazo de GUSTAVO PEIXOTO NUNES em 09/10/2024 23:59.

15/10/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Luceni Ferreira Da Silva Advogado: Marco Antonio Dos Santos Oliveira (OAB:BA9381) Reu: Credi - 21 Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Peixoto Nunes (OAB:BA19877) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000085-76.2011.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: LUCENI FERREIRA DA SILVA Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA9381) REU: CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): GUSTAVO PEIXOTO NUNES registrado(a) civilmente como GUSTAVO PEIXOTO NUNES (OAB:BA19877) DECISÃO Diante do teor da certidão de Id. nº 453453139, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 921, § 2º, DO CPC. Após nova manifestação da exequente ou certificado o decurso de prazo de três anos sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento. P.R.I. Cumpra-se. Planalto, 24 de outubro de 2024. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000085-76.2011.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Luceni Ferreira Da Silva Advogado: Marco Antonio Dos Santos Oliveira (OAB:BA9381) Reu: Credi - 21 Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Peixoto Nunes (OAB:BA19877) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000085-76.2011.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: LUCENI FERREIRA DA SILVA Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA9381) REU: CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): GUSTAVO PEIXOTO NUNES registrado(a) civilmente como GUSTAVO PEIXOTO NUNES (OAB:BA19877) DECISÃO Diante da inexistência de bens passíveis de penhora, determino a suspensão da execução por um ano, nos termos do artigo 921, II, do CPC. Decorrido o prazo de um ano sem indicação de bens penhoráveis, remetam-se os autos conclusos para a decisão de arquivamento do art 924 do CPC. PLANALTO/BA, 28 de julho de 2023. DANIELLA OLIVEIRA KHOURI JUÍZA DE DIRETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000085-76.2011.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto

25/10/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 14:16

Publicado Intimação em 02/08/2023.

06/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 09:56

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de GUSTAVO PEIXOTO NUNES em 09/10/2024 23:59.

15/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

15/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

15/10/2025, 04:05

Decorrido prazo de GUSTAVO PEIXOTO NUNES em 09/10/2024 23:59.

15/10/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Luceni Ferreira Da Silva Advogado: Marco Antonio Dos Santos Oliveira (OAB:BA9381) Reu: Credi - 21 Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Peixoto Nunes (OAB:BA19877) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000085-76.2011.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: LUCENI FERREIRA DA SILVA Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA9381) REU: CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): GUSTAVO PEIXOTO NUNES registrado(a) civilmente como GUSTAVO PEIXOTO NUNES (OAB:BA19877) DECISÃO Diante do teor da certidão de Id. nº 453453139, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 921, § 2º, DO CPC. Após nova manifestação da exequente ou certificado o decurso de prazo de três anos sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento. P.R.I. Cumpra-se. Planalto, 24 de outubro de 2024. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000085-76.2011.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Luceni Ferreira Da Silva Advogado: Marco Antonio Dos Santos Oliveira (OAB:BA9381) Reu: Credi - 21 Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Peixoto Nunes (OAB:BA19877) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000085-76.2011.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: LUCENI FERREIRA DA SILVA Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA9381) REU: CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): GUSTAVO PEIXOTO NUNES registrado(a) civilmente como GUSTAVO PEIXOTO NUNES (OAB:BA19877) DECISÃO Diante da inexistência de bens passíveis de penhora, determino a suspensão da execução por um ano, nos termos do artigo 921, II, do CPC. Decorrido o prazo de um ano sem indicação de bens penhoráveis, remetam-se os autos conclusos para a decisão de arquivamento do art 924 do CPC. PLANALTO/BA, 28 de julho de 2023. DANIELLA OLIVEIRA KHOURI JUÍZA DE DIRETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000085-76.2011.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto

25/10/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 14:16

Publicado Intimação em 02/08/2023.

06/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.

02/06/2023, 01:26

Conclusos para despacho

20/04/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 11:58

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 11:57

Publicado Intimação em 17/11/2022.

11/02/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

11/02/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 08:47

Expedição de ofício.

16/11/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 12:00

Expedição de ofício.

10/11/2022, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2022, 09:00

Expedição de ofício.

08/09/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 11:01

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 11:01

Decorrido prazo de GUSTAVO PEIXOTO NUNES em 16/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:24

Publicado Intimação em 08/07/2021.

18/07/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 12:33

Juntada de outros documentos

28/04/2020, 12:14

Juntada de ofício

24/04/2020, 12:46

Juntada de ofício

22/04/2020, 13:09

Conclusos para decisão

20/04/2020, 11:00

Devolvidos os autos

29/07/2019, 18:50

CONCLUSÃO

02/09/2014, 12:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/09/2014, 10:59

RECEBIMENTO

02/09/2014, 10:57

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/05/2014, 10:52

RECEBIMENTO

11/03/2014, 13:45

MERO EXPEDIENTE

11/03/2014, 09:57

MERO EXPEDIENTE

11/03/2014, 09:57

CONCLUSÃO

26/11/2013, 12:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/11/2013, 12:18

DOCUMENTO

31/10/2013, 16:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 12:14

RECEBIMENTO

13/06/2013, 13:07

MERO EXPEDIENTE

13/06/2013, 10:58

CONCLUSÃO

28/05/2013, 15:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/05/2013, 11:50

RECEBIMENTO

28/05/2013, 11:48

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/05/2013, 11:42

RECEBIMENTO

10/05/2013, 09:22

REMESSA

18/10/2012, 12:31

RECEBIMENTO

06/07/2012, 12:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/07/2012, 08:33

RECEBIMENTO

14/06/2012, 08:12

CONCLUSÃO

07/05/2012, 13:51

RECEBIMENTO

23/04/2012, 08:53

AUDIÊNCIA

28/11/2011, 14:15

RECEBIMENTO

10/10/2011, 08:41

CONCLUSÃO

15/09/2011, 14:47

APENSAMENTO

19/07/2011, 08:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/05/2011, 09:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/03/2011, 11:19

RECEBIMENTO

17/03/2011, 10:02

CONCLUSÃO

15/03/2011, 10:16

DISTRIBUIÇÃO

28/02/2011, 10:03

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 16:31

Decisão

•28/07/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:00

Despacho

•28/04/2020, 12:33

Decisão

•29/07/2019, 18:50