Cumprimento de sentença 0500370-62.2015.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0500370-62.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Rute De Jesus Daltro Advogado: Licinio Alves Da Cruz Neto (OAB:BA49906) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500370-62.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: RUTE DE JESUS DALTRO Advogado(s): LICINIO ALVES DA CRUZ NETO (OAB:BA49906) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0500370-62.2015.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Expeça-se as devidas Requisições de Pagamento em favor da exequente e seus procuradores nos autos, de acordo com as formalidades estabelecidas na Resolução do CNJ que regulamenta a matéria. Intime-se o representante legal da Autarquia Federal executada nos autos para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 5 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Rute De Jesus Daltro Advogado: Licinio Alves Da Cruz Neto (OAB:BA49906) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500370-62.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: RUTE DE JESUS DALTRO Advogado(s): LICINIO ALVES DA CRUZ NETO (OAB:BA49906) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0500370-62.2015.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Certifique-se a respeito da tempestividade da impugnação apresentada pela Autarquia Federal de Seguridade Social. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 22 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Rute De Jesus Daltro Advogado: Licinio Alves Da Cruz Neto (OAB:BA49906) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500370-62.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: RUTE DE JESUS DALTRO Advogado(s): LICINIO ALVES DA CRUZ NETO (OAB:BA49906) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0500370-62.2015.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Certifique-se a respeito da tempestividade da impugnação apresentada pela Autarquia Federal de Seguridade Social. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 22 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rute De Jesus Daltro Advogado: Licinio Alves Da Cruz Neto (OAB:BA49906) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500370-62.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: RUTE DE JESUS DALTRO Advogado(s): LICINIO ALVES DA CRUZ NETO (OAB:BA49906) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0500370-62.2015.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA o demonstrativo de cálculos e valores apresentado pela exequente RUTE DE JESUS DALTRO, conforme ID 432875462, sendo R$ 145.798,19 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), referente ao crédito principal e R$ 14.579,82 (quatorze mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), referente aos honorários advocatícios de sucumbência em favor dos procuradores da exequente nos autos, haja vista de que a Autarquia Federal executada nos autos não apresentou impugnação ao pedido de Cumprimento de Sentença, conforme Certidão retro, presumindo-se desta forma a correção dos cálculos e valores apresentados pela exequente acima nominada. Expeça-se a devida requisição de pagamento, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que regulamenta a matéria, após o trânsito em julgado da presente decisão. Intime-se o representante legal da Autarquia Federal de Seguridade Social para conhecimento dos termos da presente sentença e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 23 de agosto de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.

17/04/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

17/04/2022, 10:00

Arquivado Provisoramente

12/04/2022, 18:03

Juntada de certidão

12/04/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:53

Conclusos para decisão

06/04/2022, 10:31

Comunicação eletrônica

06/04/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 16:51

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/07/2021, 15:41

Documentos

Informação 2º Grau

•11/12/2025, 10:42

Decisão

•16/07/2025, 12:07

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