Execução Fiscal 0803021-79.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0803021-79.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELISEU SANTANA DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.

07/04/2026, 03:40

Publicado Decisão em 24/10/2024.

06/04/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 23:45

Expedição de decisão.

16/01/2026, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 06:32

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 20:25

Juntada de Petição de procuração

25/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eliseu Santana De Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803021-79.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: ELISEU SANTANA DE ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803021-79.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Verifico que a parte executada foi devidamente citada, por essa razão, proceda-se a penhora "on line" via sistema SISBAJUD. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 2 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

25/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/10/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:39

Juntada de recibo (sisbajud)

07/10/2024, 15:39

Expedição de carta via ar digital.

02/10/2024, 17:22

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 06:32

Decisão

•22/10/2024, 13:36

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ELISEU SANTANA DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de procuração

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de recibo (sisbajud)

Expedição de carta via ar digital.

Todas as movimentações(34)