0001055-52.2012.8.05.0033

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

JAIR VITOR DE BRITO

CPF 735.***.***-00

Autor

JUSSARI PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUSSARI

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARI

CNPJ 13.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO

OAB/BA 11729•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera

12/05/2026, 09:52

Decorrido prazo de JAIR VITOR DE BRITO em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARI em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARI em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JAIR VITOR DE BRITO em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARI em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JAIR VITOR DE BRITO em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:07

Publicado Despacho em 25/06/2024.

22/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:31

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:42

Juntada de certidão

24/04/2025, 10:42

Juntada de certidão

21/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/07/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jair Vitor De Brito Advogado: Carlos Henrique Dos Santos Porto (OAB:BA11729) Reu: Municipio De Jussari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001055-52.2012.8.05.0033 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 0001055-52.2012.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema

17/06/2024, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/07/2024, 13:42

Despacho

•13/06/2024, 22:25

Despacho

•13/06/2024, 22:25

Despacho

•31/05/2023, 14:14