Execução Fiscal 8014391-05.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.387,61

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IVETE ALMEIDA ANDRADE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IVETE ALMEIDA ANDRADE - ME em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de IVETE ALMEIDA ANDRADE - ME em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:43

Publicado Despacho em 23/10/2024.

04/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de IVETE ALMEIDA ANDRADE - ME em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:35

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 19:13

Arquivado Provisoriamente

30/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:18

Expedição de despacho.

17/06/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão

13/06/2025, 08:48

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de IVETE ALMEIDA ANDRADE - ME em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de IVETE ALMEIDA ANDRADE - ME em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:43

Publicado Despacho em 23/10/2024.

04/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de IVETE ALMEIDA ANDRADE - ME em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 14:18

Despacho

•21/10/2024, 20:12

21/03/2026, 20:35

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 19:13

Arquivado Provisoriamente

30/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:18

Expedição de despacho.

17/06/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão

13/06/2025, 08:48

Expedição de carta via ar digital.

24/03/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ivete Almeida Andrade - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8014391-05.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IVETE ALMEIDA ANDRADE - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8014391-05.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se conforme requerido, conforme petição de ID. 93224682. DÁ-SE AO PRESENTE FORÇA E EFEITO DE MANDADO. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 20:12

Conclusos para decisão

04/07/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/12/2020 23:59:59.

31/01/2021, 20:50

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

16/11/2020, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2020, 18:40

Conclusos para decisão

16/11/2020, 16:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/02/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 15:34

Conclusos para despacho

02/02/2020, 21:23

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 21:23

Despacho

•21/10/2024, 20:12

Decisão

•16/11/2020, 18:40

Despacho de citação por AR Digital

•04/02/2020, 15:34