Reintegração / Manutenção de Posse 0000038-32.1989.8.05.0212 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000038-32.1989.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/12/2025, 18:28

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:43

Juntada de certidão

20/01/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Candida Fernandes Guedes Advogado: Renerio Pereira Magalhaes Filho (OAB:BA20105) Parte Re: José Alves Rocha E Zulmerindo Alves Rocha Advogado: Vandeli Xavier Rego (OAB:BA8081) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000038-32.1989.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA PARTE AUTORA: MARIA CANDIDA FERNANDES GUEDES Advogado(s): RENERIO PEREIRA MAGALHAES FILHO (OAB:BA20105) PARTE RE: JOSÉ ALVES ROCHA E ZULMERINDO ALVES ROCHA Advogado(s): VANDELI XAVIER REGO registrado(a) civilmente como VANDELI XAVIER REGO (OAB:BA8081) DESPACHO 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000038-32.1989.8.05.0212 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Riacho De Santana Parte Vistos, etc. Considerando o retorno da carta precatória com a informação de que a requerente é falecida (ID nº 300677426), oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Bom Jesus da Lapa-BA para acostar aos autos a certidão de óbito de MARIA CANDIDA FERNANDES GUEDES no prazo de 30 (trinta) dias ou realize-se a busca no respectivo SISTEMA DIGITAL. Na oportunidade, deve o cartório informar também se o requerente deixou herdeiros, bem como os dados pessoais dos mesmos, se houver (nome, RG, CPF e endereço). Após, voltem-me conclusos. Atribua-se a este despacho força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 28 de junho de 2023. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:45

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:18

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 14:09

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de carta precatória

23/11/2022, 13:55

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 18:28

Despacho

•22/10/2024, 16:45

—

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Despacho em 15/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de carta precatória

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