Agravo em Recurso Especial 0000272-55.2005.8.05.0211 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000272-55.2005.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841211/2024

24/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 841211/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

24/09/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024, 20:52

Conheço do agravo de JOAQUIM MANOEL CARNEIRO para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/06/2024, 13:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1273 a 1353 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público.

12/06/2024, 14:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/06/2024, 22:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/06/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515579/2023

30/05/2023, 17:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2023, 20:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 16/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841211/2024

Protocolizada Petição 841211/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de JOAQUIM MANOEL CARNEIRO para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 22/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515579/2023

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