Execução Fiscal 0000685-32.2006.8.05.0244 - TJBA

Execução Fiscal 0000685-32.2006.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão dd2g

29/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2025, 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2025, 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2025, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Inmetro Instituto Nacional De Metrologia Normalizaçao E Qualidade Industrial Advogado: Elmo Miranda Carvalho (OAB:BA4272) Executado: Amilton Pereira De Pinho Exequente: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000685-32.2006.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normalizaçao e Qualidade Industrial e outros Advogado(s): ELMO MIRANDA CARVALHO (OAB:BA4272) EXECUTADO: AMILTON PEREIRA DE PINHO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000685-32.2006.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos etc. I – Recebo a apelação de ID. 434480145. II – Intime-se a parte apelada, por seu defensor, para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. III – se houver alegação de matéria concernente à preliminar de apelação nas contrarrazões, manifeste-se a parte apelante, na forma art. 1.009, § 2º, do CPC). IV – Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para julgamento do apelo interposto, com as nossas homenagens e garantias de estilo. Intime-se. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 13 de março de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

25/10/2024, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de Apelação

08/03/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 12:25

Expedição de intimação.

12/01/2024, 12:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 15:52

Juntada de certidão

11/01/2024, 15:52

Publicado Intimação em 09/10/2023.

29/10/2023, 00:53

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 13:46

Decisão

•28/05/2025, 21:40

—

Juntada de certidão dd2g

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Juntada de Petição de Apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 09/10/2023.

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