Procedimento Comum Cível 0001069-70.2011.8.05.0033 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2011

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Buerarema

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MARIA GORETTI DOMICIANO OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA GORETTI DOMICIANO OLIVEIRA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

Terceiro

BUERAREMA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BUERAREMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI PEDREIRA DE SOUZA

OAB/BA 14591·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA

OAB/BA 69987·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

OAB/BA 9465·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO

OAB/BA 64138·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA GORETTI DOMICIANO OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA GORETTI DOMICIANO OLIVEIRA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

Terceiro

BUERAREMA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BUERAREMA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BUERAREMA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2025, 14:25

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:48

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:16

Juntada de certidão

24/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de MARIA GORETTI DOMICIANO OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA GORETTI DOMICIANO OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Goretti Domiciano Oliveira Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Reu: Municipio De Buerarema Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 0001069-70.2011.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 00:13

Expedição de despacho.

14/06/2024, 00:13

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:30

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:27

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2025, 14:25

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:48

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:16

Juntada de certidão

24/07/2024, 10:06

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 09:48

Despacho

•14/06/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de MARIA GORETTI DOMICIANO OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA GORETTI DOMICIANO OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Goretti Domiciano Oliveira Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Reu: Municipio De Buerarema Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 0001069-70.2011.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 00:13

Expedição de despacho.

14/06/2024, 00:13

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:30

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de contra-razões

12/04/2024, 10:49

Publicado Intimação em 21/03/2024.

23/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 00:37

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 12:18

Juntada de Petição de apelação

16/02/2024, 12:55

Publicado Intimação em 27/11/2023.

21/01/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 11:22

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:19

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

24/11/2023, 09:29

Julgado procedente em parte o pedido

23/11/2023, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

17/11/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 09:42

Expedição de intimação.

17/11/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 19:15

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 08:49

Juntada de certidão

18/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 13:23

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 11:11

Expedição de intimação.

18/07/2023, 11:11

Juntada de certidão

18/07/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 13:04

Conclusos para despacho

08/11/2017, 12:53

Juntada de petição inicial

19/10/2017, 13:29

RECEBIMENTO

25/08/2015, 08:25

MERO EXPEDIENTE

18/08/2015, 09:59

PETIÇÃO

16/05/2014, 12:20

CONCLUSÃO

29/02/2012, 12:29

DOCUMENTO

12/01/2012, 08:21

MERO EXPEDIENTE

20/10/2011, 15:47

CONCLUSÃO

19/10/2011, 15:27

CONCLUSÃO

17/10/2011, 12:11

CONCLUSÃO

06/10/2011, 11:47

DISTRIBUIÇÃO

06/10/2011, 11:40

Despacho

•14/06/2024, 00:13

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:18

Sentença

•23/11/2023, 15:34

Despacho

•16/11/2023, 19:15

Comunicações

•15/08/2023, 15:38

Despacho

•30/05/2023, 21:32