Agravo em Recurso Especial 8050203-45.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8050203-45.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8050203452019805000120250430181503

30/04/2025, 18:14

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1029124/2024 - AgInt

06/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029124 - AgInt no AREsp 2734247 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01029124/2024 - AgInt no AREsp 2734247/BA

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:01

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029124/2024 - AgInt no AREsp 2734247/BA

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/12/2024, 11:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/12/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1029124/2024 - AgInt

19/12/2024, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2024, 20:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8050203452019805000120250430181503

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1029124/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029124 - AgInt no AREsp 2734247 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01029124/2024 - AgInt no AREsp 2734247/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029124/2024 - AgInt no AREsp 2734247/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1029124/2024 - AgInt

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