Execução Fiscal 0016039-57.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 896,94

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ALTAMIRA FERREIRA NUNES

CPF

Reu

ALTAMIRA FERREIRA NUNES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:05

Baixa Definitiva

10/03/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de ALTAMIRA FERREIRA NUNES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 15:51

Publicado Sentença em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:34

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 10:26

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 10:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

22/04/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 12:04

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:05

Baixa Definitiva

10/03/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de ALTAMIRA FERREIRA NUNES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 15:51

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 10:26

Sentença

•15/05/2025, 10:26

Publicado Sentença em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:34

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 10:26

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 10:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

22/04/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

05/11/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

05/11/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Altamira Ferreira Nunes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016039-36.2011.8.05.0039 para 0016039-57.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016039-57.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:49

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2017, 00:00

Liminar

08/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Sentença

•15/05/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:00

Decisão

•08/06/2017, 13:53