Embargos de Declaração Cível 0500101-15.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Retificação de Registro de Imóvel · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

SIDNEY CARVALHO DE LIMA

CPF

Autor

MARIA DA GRACA SICUPIRA CORTES

CPF

Autor

JOSE GILBERTO GUIMARAES NETO

CPF

Autor

ANAILTON MAURICIO COSTA

CPF

Autor

LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

SIDNEY CARVALHO DE LIMA

CPF

Autor

MARIA DA GRACA SICUPIRA CORTES

CPF

Autor

JOSE GILBERTO GUIMARAES NETO

CPF

Autor

ANAILTON MAURICIO COSTA

CPF

Autor

LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRAO

CPF

Autor

ESTEVITA SANTOS DAS MERCES

CPF

Reu

RICARDO AUGUSTO SANTOS DAS MERCES

CPF

Reu

TAIZA SANTOS DAS MERCES

Reu

RAFAEL SANTOS DAS MERCES

CPF

Reu

LARA MERCES PINEIRO MOINHOS

CPF

Reu

LORENA MERCES PINEIRO MOINHOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO GUIMARAES NETO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SICUPIRA CORTES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de SIDNEY CARVALHO DE LIMA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTEVITA SANTOS DAS MERCES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRAO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANAILTON MAURICIO COSTA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de LORENA MERCES PINEIRO MOINHOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de LARA MERCES PINEIRO MOINHOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DAS MERCES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de TAIZA SANTOS DAS MERCÊS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO SANTOS DAS MERCES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Juntada de certidão

03/05/2024, 08:59

Publicado Ementa em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 14:47

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO GUIMARAES NETO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SICUPIRA CORTES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de SIDNEY CARVALHO DE LIMA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTEVITA SANTOS DAS MERCES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRAO em 15/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 14:33

Despacho

•02/02/2024, 10:34

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANAILTON MAURICIO COSTA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de LORENA MERCES PINEIRO MOINHOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de LARA MERCES PINEIRO MOINHOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DAS MERCES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de TAIZA SANTOS DAS MERCÊS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO SANTOS DAS MERCES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Juntada de certidão

03/05/2024, 08:59

Publicado Ementa em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 14:47

Baixa Definitiva

19/04/2024, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2024, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 17:51

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/03/2024, 17:19

Solicitado dia de julgamento

17/03/2024, 22:40

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024, 15:48

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2024, 22:32

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:07

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2023, 19:26

Distribuído por dependência

17/05/2023, 19:26

Despacho

•29/01/2024, 18:07

Petição Inicial dos Embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

•17/05/2023, 19:26