Execução Fiscal 0730341-16.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0730341-16.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 09:05

Decorrido prazo de JOVELINA MARIA DA CONCEICAO em 03/10/2023 23:59.

28/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 11/09/2023.

28/04/2026, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 07:12

Decorrido prazo de JOVELINA MARIA DA CONCEICAO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de JOVELINA MARIA DA CONCEICAO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:24

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 05:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:48

Expedição de despacho.

16/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jovelina Maria Da Conceicao Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0730341-61.2012.8.05.0039 para 0730341-16.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0730341-16.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 08:41

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:48

Despacho

•16/03/2026, 09:48

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOVELINA MARIA DA CONCEICAO em 03/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOVELINA MARIA DA CONCEICAO em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOVELINA MARIA DA CONCEICAO em 10/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Todas as movimentações(33)