Recurso Inominado Cível 8000122-81.2022.8.05.0197 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Piritiba

Partes do Processo

MOISES ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS

OAB/BA 38760·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS

OAB/BA 38760·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MOISES ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

MOISES ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 08:27

Baixa Definitiva

19/08/2024, 08:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de MOISES ALVES DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:45

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

12/07/2024, 15:34

Deliberado em sessão - julgado

12/07/2024, 12:57

Incluído em pauta para 12/07/2024 09:00:00 SALA TARE.

18/06/2024, 08:45

Solicitado dia de julgamento

03/06/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 17:42

Todas as movimentações(44)

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 08:27

Baixa Definitiva

19/08/2024, 08:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de MOISES ALVES DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/07/2024, 15:34

Despacho

•30/05/2024, 17:42

09/08/2024, 00:45

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

12/07/2024, 15:34

Deliberado em sessão - julgado

12/07/2024, 12:57

Incluído em pauta para 12/07/2024 09:00:00 SALA TARE.

18/06/2024, 08:45

Solicitado dia de julgamento

03/06/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 17:42

Conclusos para decisão

29/05/2024, 07:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de MOISES ALVES DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:09

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

30/04/2024, 15:06

Publicado Intimação em 22/04/2024.

20/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:56

Recurso Extraordinário não admitido

17/04/2024, 20:17

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de MOISES ALVES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:53

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de MOISES ALVES DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

12/03/2024, 06:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/03/2024, 18:09

Publicado Intimação em 19/02/2024.

17/02/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

15/02/2024, 08:48

Provimento por decisão monocrática

15/02/2024, 08:48

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:06

Recebidos os autos

13/12/2023, 20:54

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 20:54

Decisão

•17/04/2024, 20:17

Decisão

•15/02/2024, 08:48

Despacho

•12/12/2023, 11:33

Sentença

•08/05/2023, 15:32

Certidão

•15/03/2023, 13:51

Sentença

•15/03/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 14:07

Despacho

•14/02/2023, 10:47