Procedimento Comum Cível 8000256-50.2020.8.05.0239 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000256-50.2020.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Railson Araujo Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000256-50.2020.8.05.029 R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000256-50.2020.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Defiro a gratuidade requerida. Considerando que a tutela de urgência pode ser concedida tanto no início da lide quanto no curso do processo, quando coletados mais elementos para se aferir a existência dos requisitos indispensáveis à concessão da tutela pretendida, deixo para apreciar o pedido após a citação. Para tanto, cite-se a parte Cite-se o réu, para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal, observando-se, no caso, suas prerrogativas processuais, bem como o art. 9º do Ato Conjunto 4/2021 do E. TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.). Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020, bem como o art. 8º do Ato Normativo Conjunto n. 20, de 29/09/2020. Havendo interesse na audiência uma por videoconferência, deverão manifestar o interesse através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Intimações necessárias. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, 30 de março de 2021. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(79)

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Intimação em 29/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RAILSON ARAUJO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

Todas as movimentações(39)