Procedimento Comum Cível 8000689-41.2020.8.05.0114 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 94.528,79

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itacaré

Partes do Processo

JACKSON JOSE SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

MARAU

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DE DEUS VIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO DE SOUSA

OAB/BA 7392·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JACKSON JOSE SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

MARAU

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DE DEUS VIANA

Terceiro

MARAU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MARAU

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:32

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/03/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/08/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:16

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:13

Expedição de intimação.

05/06/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 111930332

28/05/2025, 09:04

Expedição de citação.

28/05/2025, 09:04

Julgado procedente o pedido

28/05/2025, 09:04

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:32

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/03/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/08/2025, 09:27

Sentença

•28/05/2025, 09:04

06/08/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:16

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:13

Expedição de intimação.

05/06/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 111930332

28/05/2025, 09:04

Expedição de citação.

28/05/2025, 09:04

Julgado procedente o pedido

28/05/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 09:16

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jackson Jose Santos Ribeiro Advogado: Carlos Antonio De Sousa (OAB:BA7392) Reu: Municipio De Marau Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000689-41.2020.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: JACKSON JOSE SANTOS RIBEIRO Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUSA (OAB:0007392/BA) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000689-41.2020.8.05.0114 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil Brasileiro. Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins. Em virtude da natureza jurídica da demanda, deixo de designar a audiência inaugural de conciliação/mediação. Cite(m)-se a(s) parte(s) demandada(s) para contestar(em) o feito no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. ITACARÉ/BA, 14 de junho de 2021. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:33

Expedição de citação.

22/10/2024, 10:33

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 08:01

Expedição de citação.

30/01/2024, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 04:39

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 04:44

Publicado Intimação em 23/06/2021.

08/07/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:44

Expedição de citação.

22/06/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 12:31

Conclusos para despacho

06/11/2020, 20:55

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 15:47

Despacho

•22/10/2024, 10:33

Despacho

•14/06/2021, 12:31