Procedimento Comum Cível 8012086-88.2022.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

PEDRO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE DE CASTRO DIAS

CPF

Reu

CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960·CPF·Representa: Autor

JONATAS FERREIRA BAHIA

OAB/ES 22422·Representa: Autor

EGBERTO RABELO FILHO

OAB/BA 58074·CPF·Representa: Réu

DENIS OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 59339·CPF·Representa: Réu

DANILO SOUSA ARAUJO

OAB/BA 35821·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960·CPF·Representa: Autor

JONATAS FERREIRA BAHIA

OAB/ES 22422·Representa: Autor

EGBERTO RABELO FILHO

OAB/BA 58074·CPF·Representa: Réu

DENIS OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 59339·CPF·Representa: Réu

DANILO SOUSA ARAUJO

OAB/BA 35821·CPF·Representa: Réu

WESLEY CAMPOS RONCONI

OAB/BA 21268·CPF·Representa: Réu

ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIOR

OAB/BA 81709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO DIAS em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO DIAS em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

22/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 08/07/2024.

21/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO DIAS em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:55

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO DIAS em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 16:01

Despacho

•20/01/2025, 15:18

22/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO DIAS em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

22/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 08/07/2024.

21/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO DIAS em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO DIAS em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:42

Publicado Despacho em 24/10/2024.

05/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO DIAS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO DIAS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:53

Publicado Despacho em 22/01/2025.

01/03/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2025, 15:51

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2025, 16:58

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

18/02/2025, 17:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/02/2025 14:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

18/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:18

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8012086-88.2022.8.05.0256. Autor: Pedro Ferreira Da Silva Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Advogado: Jonatas Ferreira Bahia (OAB:ES22422) Reu: Jose De Castro Dias Registrado(a) Civilmente Como Jose De Castro Dias Advogado: Egberto Rabelo Filho (OAB:BA58074) Reu: Construtora Bergamini Ltda Advogado: Danilo Sousa Araujo (OAB:BA35821) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8012086-88.2022.8.05.0256 Classe-Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte Ativa: AUTOR: AUTOR: PEDRO FERREIRA DA SILVA Parte Passiva: REU: REU: JOSE DE CASTRO DIAS, CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8012086-88.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se em 13/02/2025, às 14:30 hs, que será realizada na modalidade PRESENCIAL. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como especificar quais fatos desejam provar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Salienta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e de como participar da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 CPC). Intimem-se. Teixeira de Freitas/BA, 22 de outubro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo - Juíza de Direito [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8012086-88.2022.8.05.0256. Autor: Pedro Ferreira Da Silva Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Advogado: Jonatas Ferreira Bahia (OAB:ES22422) Reu: Jose De Castro Dias Advogado: Egberto Rabelo Filho (OAB:BA58074) Reu: Construtora Bergamini Ltda Advogado: Danilo Sousa Araujo (OAB:BA35821) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8012086-88.2022.8.05.0256 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: PEDRO FERREIRA DA SILVA Parte Passiva: REU: JOSE DE CASTRO DIAS, CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Especifiquem as partes se há mais provas a serem produzidas no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se há interesse em realização de audiência de instrução e julgamento. Teixeira de Freitas (BA), 22 de julho de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8012086-88.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

25/10/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/02/2025 14:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

22/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:22

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

01/08/2024, 02:21

Conclusos para despacho

31/07/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de réplica

19/07/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2024, 16:18

Expedição de Carta.

22/04/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2024, 14:28

Publicado Despacho em 15/04/2024.

19/04/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

19/04/2024, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

17/04/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

17/04/2024, 04:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 10:09

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO DIAS em 03/10/2023 23:59.

06/11/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:20

Publicado Despacho em 11/09/2023.

16/09/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 17:07

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de réplica

08/03/2023, 16:28

Publicado Intimação em 08/02/2023.

28/02/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 21:05

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

19/02/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:25

Juntada de Petição de contestação

03/02/2023, 12:56

Publicado Despacho em 26/10/2022.

30/12/2022, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 20:51

Publicado Despacho em 06/09/2022.

29/12/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

29/12/2022, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 16:09

Juntada de termo de audiência

16/12/2022, 16:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 13/12/2022 15:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

16/12/2022, 16:08

Mandado devolvido Positivamente

01/12/2022, 01:23

Expedição de mandado.

27/10/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 14:49

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 13/12/2022 15:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

25/10/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:26

Conclusos para despacho

12/09/2022, 19:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/09/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 14:25

Conclusos para decisão

26/08/2022, 15:53

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 15:53

Despacho

•22/10/2024, 15:17

Despacho

•22/10/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 17:35

Despacho

•11/04/2024, 11:52

Despacho

•11/04/2024, 10:09

Despacho

•06/09/2023, 17:11

Despacho

•06/09/2023, 17:07

Despacho

•25/10/2022, 14:49

Despacho

•25/10/2022, 14:26

Despacho

•05/09/2022, 14:35

Despacho

•05/09/2022, 14:25