Procedimento Comum Cível 8096746-33.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 518.000,00

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOA SERVICOS OFTALMOLOGICO DE ALAGOINHAS LTDA em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA FAGUNDES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de CRISTIANO DE ANDRADE PINHEIRO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:58

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/04/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 04:50

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/03/2026, 12:53

Desentranhado o documento

20/03/2026, 12:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

20/03/2026, 12:48

Desentranhado o documento

20/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de CRISTIANO DE ANDRADE PINHEIRO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de SOA SERVICOS OFTALMOLOGICO DE ALAGOINHAS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA FAGUNDES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 08:30

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de SOA SERVICOS OFTALMOLOGICO DE ALAGOINHAS LTDA em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA FAGUNDES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de CRISTIANO DE ANDRADE PINHEIRO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:58

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/04/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 04:50

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/03/2026, 12:53

Desentranhado o documento

20/03/2026, 12:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

20/03/2026, 12:48

Desentranhado o documento

20/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de CRISTIANO DE ANDRADE PINHEIRO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de SOA SERVICOS OFTALMOLOGICO DE ALAGOINHAS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA FAGUNDES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 08:30

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:05

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:10

Embargos de declaração não acolhidos

12/01/2026, 20:04

Conclusos para decisão

13/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de RAMON PESTANA BASTOS em 30/09/2025 23:59.

08/10/2025, 00:58

Publicado Intimação em 23/09/2025.

27/09/2025, 01:58

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

27/09/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2025, 15:50

Publicado Decisão em 12/08/2025.

16/08/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/08/2025, 08:14

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8096746-33.2024.8.05.0001. Autor: Antonio Carlos Pereira Fagundes Advogado: Ramon Pestana Bastos (OAB:BA43577) Reu: Soa Servicos Oftalmologico De Alagoinhas Ltda Advogado: Marlus Fagundes De Almeida (OAB:BA16929) Reu: Cristiano De Andrade Pinheiro Advogado: Marlus Fagundes De Almeida (OAB:BA16929) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA Processo: 8096746-33.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Serviços de Saúde] AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA FAGUNDES REU: SOA SERVICOS OFTALMOLOGICO DE ALAGOINHAS LTDA, CRISTIANO DE ANDRADE PINHEIRO Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: 1) informarem se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8096746-33.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:16

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de réplica

07/11/2024, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

27/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

27/10/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Carlos Pereira Fagundes Advogado: Ramon Pestana Bastos (OAB:BA43577) Reu: Soa Servicos Oftalmologico De Alagoinhas Ltda Advogado: Marlus Fagundes De Almeida (OAB:BA16929) Reu: Cristiano De Andrade Pinheiro Advogado: Marlus Fagundes De Almeida (OAB:BA16929) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8096746-33.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Serviços de Saúde] Requerente: AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA FAGUNDES - Advogado: Advogado(s) do reclamante: RAMON PESTANA BASTOS Requerido: REU: SOA SERVICOS OFTALMOLOGICO DE ALAGOINHAS LTDA, CRISTIANO DE ANDRADE PINHEIRO - Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação de id. 468501762 e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias. Salvador, 22 de outubro de 2024 Daniel Santos Diretor de Secretaria Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096746-33.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024, 19:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

24/09/2024, 10:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/09/2024, 10:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 24/09/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

24/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de SOA SERVICOS OFTALMOLOGICO DE ALAGOINHAS LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 19:07

Decorrido prazo de SOA SERVICOS OFTALMOLOGICO DE ALAGOINHAS LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA FAGUNDES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de CRISTIANO DE ANDRADE PINHEIRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:15

Recebidos os autos.

06/08/2024, 12:58

Expedição de carta via ar digital.

05/08/2024, 10:11

Expedição de carta via ar digital.

05/08/2024, 10:11

Publicado Decisão em 29/07/2024.

03/08/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 09:29

Decorrido prazo de CRISTIANO DE ANDRADE PINHEIRO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de SOA SERVICOS OFTALMOLOGICO DE ALAGOINHAS LTDA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA FAGUNDES em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Publicado Despacho em 25/07/2024.

01/08/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

01/08/2024, 01:56

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS PEREIRA FAGUNDES - CPF: 096.293.515-87 (AUTOR).

25/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

24/07/2024, 12:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 24/09/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

24/07/2024, 12:42

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:47

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

23/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 18:12

Documentos

Certidão

•03/03/2026, 11:15

Decisão

•26/01/2026, 15:10

Decisão

•12/01/2026, 20:04

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:24

Decisão

•08/08/2025, 08:12

Decisão

•07/08/2025, 08:14

Despacho

•28/11/2024, 16:07

Despacho

•28/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:28

Decisão

•25/07/2024, 16:39

Decisão

•25/07/2024, 13:51

Despacho

•23/07/2024, 15:46

Despacho

•23/07/2024, 14:55