PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/11/1997
Valor da Causa
R$ 10.424,69
Órgão julgador
5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB
Autor
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
BANEB
Terceiro
DESENBAHIA
Terceiro
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
JOEL MOURA PINHEIRO
OAB/BA 6730·Representa: Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor
MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA
OAB/BA 23467·CPF·Representa: Autor
IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 08/11/2024 23:59.
05/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/11/2024 23:59.
05/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/11/2024 23:59.
05/04/2026, 01:15
Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 08/11/2024 23:59.
05/04/2026, 01:15
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
05/04/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 00:41
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE COSTA DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:29
Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DA COSTA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:29
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/03/2026, 10:19
Publicado Despacho em 25/02/2026.
25/02/2026, 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 12:38
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/04/2025 23:59.
21/02/2026, 15:10
Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 07/04/2025 23:59.
21/02/2026, 15:10
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/04/2025 23:59.
21/02/2026, 11:59
Documentos
Despacho
•23/02/2026, 12:38
Despacho
•28/01/2026, 15:00
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
05/04/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 00:41
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE COSTA DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:29
Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DA COSTA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:29
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/03/2026, 10:19
Publicado Despacho em 25/02/2026.
25/02/2026, 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 12:38
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/04/2025 23:59.
21/02/2026, 15:10
Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 07/04/2025 23:59.
21/02/2026, 15:10
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/04/2025 23:59.
21/02/2026, 11:59
Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 07/04/2025 23:59.
21/02/2026, 11:59
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/04/2025 23:59.
21/02/2026, 11:50
Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 07/04/2025 23:59.
21/02/2026, 11:50
Publicado Despacho em 17/03/2025.
21/02/2026, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
21/02/2026, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2026, 15:00
Juntada de informação
19/01/2026, 11:06
Conclusos para despacho
25/11/2025, 09:40
Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 09:13
Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 09:40
Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 13:18
Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 13:04
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 09:28
Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 11:14
Publicado Despacho em 06/08/2025.
19/08/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
19/08/2025, 01:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025, 08:07
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025, 12:37
Conclusos para despacho
03/06/2025, 14:55
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025, 18:47
Juntada de Petição de petição
27/01/2025, 12:45
Conclusos para despacho
08/01/2025, 10:23
Juntada de Petição de petição
04/11/2024, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb Advogado: Joel Moura Pinheiro (OAB:BA6730) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Silvia Pereira Da Costa
Executado: Fernando Jose Costa De Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0065336-41.1997.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento, Penhora / Depósito/ Avaliação]
Requerente: EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB, DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOEL MOURA PINHEIRO, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA, MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO, LORENA DE OLIVEIRA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENA DE OLIVEIRA CUNHA, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
Requerido: EXECUTADO: SILVIA PEREIRA DA COSTA, FERNANDO JOSE COSTA DE ALMEIDA - Advogado: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n. CGJ/CCI 06/2016 e Portaria CI n.º 03/2019, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento ID para a unidade onde tramitam os autos em referência, qual seja, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR. Salvador(BA),22 de outubro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0065336-41.1997.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
25/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 17:13
Juntada de certidão
17/07/2024, 09:47
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 20:47
Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DA COSTA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 18:25
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/04/2024, 11:06
Juntada de Petição de petição
09/04/2024, 16:50
Publicado Despacho em 05/04/2024.
09/04/2024, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
09/04/2024, 01:52
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024, 22:23
Conclusos para despacho
20/03/2024, 11:26
Juntada de Petição de petição
07/12/2022, 06:47
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 02:22
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 02:22
Remetido ao PJE
31/10/2022, 00:00
Petição
15/02/2022, 00:00
Publicação
20/01/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/01/2022, 00:00
Reforma de decisão anterior
18/01/2022, 00:00
Concluso para Despacho
16/12/2021, 00:00
Petição
09/12/2021, 00:00
Publicação
01/12/2021, 00:00
Documento
30/11/2021, 00:00
Documento
30/11/2021, 00:00
Documento
30/11/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/11/2021, 00:00
Mero expediente
23/11/2021, 00:00
Concluso para Despacho
22/11/2021, 00:00
Petição
01/11/2021, 00:00
Petição
25/10/2021, 00:00
Publicação
15/10/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
08/10/2021, 00:00
Documento
14/09/2021, 00:00
Documento
14/09/2021, 00:00
Petição
05/08/2021, 00:00
Publicação
09/07/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2021, 00:00
Mero expediente
07/07/2021, 00:00
Concluso para Despacho
01/07/2021, 00:00
Petição
28/06/2021, 00:00
Publicação
18/06/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2021, 00:00
Concluso para Despacho
02/06/2021, 00:00
Mero expediente
02/06/2021, 00:00
Petição
06/04/2021, 00:00
Publicação
25/03/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
23/03/2021, 00:00
Petição
18/02/2021, 00:00
Petição
18/02/2021, 00:00
Petição
26/07/2020, 00:00
Publicação
16/06/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/06/2020, 00:00
Reforma de decisão anterior
29/05/2020, 00:00
Concluso para Despacho
06/08/2019, 00:00
Petição
05/07/2019, 00:00
Petição
17/12/2018, 00:00
Publicação
07/12/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2018, 00:00
Mero expediente
05/12/2018, 00:00
Concluso para Despacho
26/07/2018, 00:00
Petição
12/09/2017, 00:00
Publicação
05/09/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2017, 00:00
Bloqueio/penhora on line
31/08/2017, 00:00
Documento
31/08/2017, 00:00
Concluso para Despacho
24/03/2017, 00:00
Petição
21/03/2017, 00:00
Publicação
02/03/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
15/02/2017, 00:00
Expedição de Carta
24/10/2016, 00:00
Expedição de Carta
20/10/2016, 00:00
Publicação
03/09/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2016, 00:00
Mero expediente
30/08/2016, 00:00
Concluso para Despacho
18/07/2016, 00:00
Expedição de Certidão
15/07/2016, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
29/04/2016, 00:00
Documento
29/04/2016, 00:00
Documento
29/04/2016, 00:00
Documento
29/04/2016, 00:00
Documento
29/04/2016, 00:00
Documento
29/04/2016, 00:00
Publicação
25/06/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/06/2015, 00:00
Mero expediente
11/06/2015, 00:00
Concluso para Despacho
23/02/2015, 00:00
Expedição de documento
05/02/2015, 00:00
Recebimento
10/03/2014, 00:00
Publicação
19/12/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/12/2013, 00:00
Concluso para Despacho
06/12/2013, 00:00
Bloqueio/penhora on line
02/08/2013, 00:00
Concluso para Despacho
02/08/2013, 00:00
Recebimento
02/08/2013, 00:00
Petição
08/07/2013, 00:00
Publicação
11/06/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2013, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2013, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
09/04/2013, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
12/03/2013, 00:00
Publicação
13/06/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico