Reintegração / Manutenção de Posse 0501376-41.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

JOAO BATISTA REGIS PIRES

CPF

Autor

MIRYAN KARLA CAETANO DOS SANTOS

CPF

Autor

GUILHERME OLIVEIRA ALMEIDA

Terceiro

OSWALDO EDSON DA CRUZ FILHO

Reu

GUILHERME OLIVEIRA ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 15388·CPF·Representa: Autor

CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 27697·CPF·Representa: Autor

LARISSA REGIS PIRES BRITO

OAB/BA 78311·CPF·Representa: Autor

RICARDO SANTOS DE FREITAS

OAB/BA 33835·CPF·Representa: Autor

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO

OAB/BA 22705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MIRYAN KARLA CAETANO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA REGIS PIRES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:25

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 10:04

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:03

Desentranhado o documento

27/02/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 04:34

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:28

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de MIRYAN KARLA CAETANO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA REGIS PIRES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:25

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:28

28/02/2026, 10:04

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:03

Desentranhado o documento

27/02/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 04:34

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 12:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:00

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:12

Decorrido prazo de OSWALDO EDSON DA CRUZ FILHO em 18/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

05/11/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

05/11/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Joao Batista Regis Pires Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388) Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697) Parte Autora: Miryan Karla Caetano Dos Santos Advogado: Ricardo Santos De Freitas (OAB:BA33835) Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388) Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697) Parte Re: Oswaldo Edson Da Cruz Filho Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Perito Do Juízo: Guilherme Oliveira Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0501376-41.2014.8.05.0039 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: JOAO BATISTA REGIS PIRES, MIRYAN KARLA CAETANO DOS SANTOS PARTE RE: OSWALDO EDSON DA CRUZ FILHO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS, CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS, RICARDO SANTOS DE FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO SANTOS DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0501376-41.2014.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte Intime-se as partes para ciência e manifestação acerca do Laudo Pericial Complementar, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 22 de outubro de 2024 CAMILA DE ALMEIDA PAIXAO ESTAGIÁRIA FÁBIO RAMOS DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de OSWALDO EDSON DA CRUZ FILHO em 06/08/2024 23:59.

22/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 22:09

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 12:14

Mandado devolvido Positivamente

12/07/2024, 01:11

Expedição de mandado.

12/06/2024, 12:55

Decorrido prazo de MIRYAN KARLA CAETANO DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 18:34

Decorrido prazo de OSWALDO EDSON DA CRUZ FILHO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA REGIS PIRES em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:10

Publicado Despacho em 27/02/2024.

01/03/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

01/03/2024, 20:58

Expedição de carta.

23/01/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 18:01

Conclusos para despacho

21/09/2023, 18:56

Expedição de carta.

21/09/2023, 18:56

Juntada de certidão

12/06/2023, 13:31

Juntada de certidão

13/04/2023, 15:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 12:44

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:24

Expedição de carta.

10/02/2023, 14:26

Expedição de Carta.

10/02/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 22:48

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Carta

29/07/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento

26/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2021, 00:00

Publicação

02/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2021, 00:00

Expedição de documento

31/05/2021, 00:00

Petição

31/05/2021, 00:00

Expedição de documento

31/05/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

28/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2021, 00:00

Petição

08/02/2021, 00:00

Publicação

17/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/12/2020, 00:00

Mero expediente

14/12/2020, 00:00

Petição

28/08/2020, 00:00

Petição

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Publicação

04/08/2020, 00:00

Laudo Pericial

31/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2020, 00:00

Documento

14/05/2020, 00:00

Expedição de documento

14/05/2020, 00:00

Petição

02/05/2020, 00:00

Publicação

18/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/04/2020, 00:00

Publicação

17/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2018, 00:00

Petição

14/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/08/2018, 00:00

Documento

10/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/05/2018, 00:00

Petição

07/05/2018, 00:00

Publicação

15/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2018, 00:00

Mero expediente

11/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2018, 00:00

Petição

31/08/2017, 00:00

Publicação

10/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2017, 00:00

Mero expediente

04/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2017, 00:00

Petição

13/02/2017, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2017, 00:00

Mero expediente

10/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Publicação

13/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2016, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/12/2015, 00:00

Petição

09/12/2015, 00:00

Documento

12/11/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

11/11/2015, 00:00

Documento

27/10/2015, 00:00

Mandado

27/10/2015, 00:00

Documento

27/10/2015, 00:00

Mandado

27/10/2015, 00:00

Mandado

27/10/2015, 00:00

Mandado

27/10/2015, 00:00

Petição

26/10/2015, 00:00

Documento

23/10/2015, 00:00

Documento

23/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2015, 00:00

Petição

20/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2015, 00:00

Audiência Designada

14/10/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

27/08/2015, 00:00

Petição

17/08/2015, 00:00

Publicação

10/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2015, 00:00

Mero expediente

06/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2015, 00:00

Publicação

08/04/2015, 00:00

Petição

07/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2015, 00:00

Mero expediente

23/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/09/2014, 00:00

Despacho

•14/11/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 12:14

Despacho

•23/02/2024, 11:33

Despacho

•23/01/2024, 18:01

Despacho

•03/03/2022, 14:39

Decisão

•28/05/2021, 17:42

Despacho

•14/12/2020, 19:00

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 07:37

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 13:52

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:28

Despacho

•14/11/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 12:14

Despacho

•23/02/2024, 11:33

Despacho

•23/01/2024, 18:01

Despacho

•03/03/2022, 14:39

Decisão

•28/05/2021, 17:42

Despacho

•14/12/2020, 19:00

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 07:37

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 13:52

Despacho

•11/04/2018, 14:21

Despacho

•04/08/2017, 11:46

Despacho

•10/01/2017, 13:41

Ato Ordinatório

•10/12/2015, 13:45

Despacho

•06/07/2015, 14:00

Despacho

•23/03/2015, 13:51