Procedimento Comum Cível 0503047-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

R$ 14.029,25

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

EDIMILSON ALVES DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYANA BARBOSA OLIVEIRA

OAB/BA 33011·CPF·Representa: Autor

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 08/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 08/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 08/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

06/03/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

06/03/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:44

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:49

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:53

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 08/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 08/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:28

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 17:29

Despacho

•27/01/2026, 17:49

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 08/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

06/03/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

06/03/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:44

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:49

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:53

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:46

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:46

Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:25

Publicado Despacho em 24/10/2024.

05/11/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

05/11/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Mayana Barbosa Oliveira (OAB:BA33011) Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Interessado: Edimilson Alves De Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0503047-48.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Requerido(a) INTERESSADO: EDIMILSON ALVES DE MATOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0503047-48.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o ato de ID. 403974376, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. C. Salvador/BA, 4 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GMCB

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 23:26

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 29/04/2024 23:59.

03/08/2024, 23:42

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 29/04/2024 23:59.

03/08/2024, 23:05

Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE MATOS em 29/04/2024 23:59.

03/08/2024, 15:37

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:41

Publicado Decisão em 08/04/2024.

11/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

11/04/2024, 01:52

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 23:52

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2024, 10:38

Outras Decisões

28/02/2024, 10:41

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 19:42

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

05/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

07/07/2021, 00:00

Publicação

16/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2017, 00:00

Mero expediente

09/08/2017, 00:00

Petição

01/11/2016, 00:00

Publicação

18/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2016, 00:00

Liminar

16/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/01/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:53

Despacho

•22/10/2024, 14:46

Despacho

•09/10/2024, 23:26

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 23:52

Decisão

•04/03/2024, 17:44

Decisão

•28/02/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 09:54

Despacho

•09/08/2017, 11:50

Decisão

•16/03/2016, 13:32