Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal
TJBA1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
14/09/2017
Valor da Causa
R$ 3.011,40
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 01:42
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
JOVINO BARBOSA DA SILVA NETO
CNPJ
Reu
Expedição de despacho.
02/12/2025, 10:03
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2025, 10:03
Conclusos para decisão
28/08/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Jovino Barbosa Da Silva Neto
Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770395-65.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
EXECUTADO: JOVINO BARBOSA DA SILVA NETO Advogado(s): DESPACHO Mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador (BA), 15 de fevereiro de 2023. Bel.EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0770395-65.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
25/10/2024, 00:00
Expedição de despacho.
21/10/2024, 20:32
Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024, 20:32
Conclusos para decisão
21/03/2024, 14:43
Decorrido prazo de JOVINO BARBOSA DA SILVA NETO em 17/03/2023 23:59.
07/05/2023, 06:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.
10/04/2023, 04:15
Publicado Despacho em 23/02/2023.
01/04/2023, 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023, 05:15
Juntada de Petição de pedido de utilização renajud