Execução Fiscal 0792224-68.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0792224-68.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLINICA PORTELLA LTDA. em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de CLINICA PORTELLA LTDA. em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:20

Arquivado Provisoriamente

19/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Clinica Portella Ltda. Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0792224-68.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLINICA PORTELLA LTDA. Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792224-68.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/10/2024, 20:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2024, 20:51

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 20:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 20:51

Decisão

•21/10/2024, 20:51

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CLINICA PORTELLA LTDA. em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLINICA PORTELLA LTDA. em 14/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão

Mero expediente

Todas as movimentações(22)