Execução Fiscal 0778971-86.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2013

Valor da Causa

R$ 5.228,97

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SILEUZA DE JESUS BARRETO

CPF

Reu

BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SILEUZA DE JESUS BARRETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de SILEUZA DE JESUS BARRETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:05

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2026, 09:54

Expedição de sentença.

09/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de SILEUZA DE JESUS BARRETO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de SILEUZA DE JESUS BARRETO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 03:58

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de SILEUZA DE JESUS BARRETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de SILEUZA DE JESUS BARRETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 09:54

Decisão

•21/10/2024, 20:29

07/05/2026, 01:05

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2026, 09:54

Expedição de sentença.

09/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de SILEUZA DE JESUS BARRETO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de SILEUZA DE JESUS BARRETO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:58

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Barreto Comercial De Alimentos Congelados Ltda Executado: Sileuza De Jesus Barreto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0778971-86.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, SILEUZA DE JESUS BARRETO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778971-86.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de bloqueio pelo Sistema online de Restrição Judicial de Veículos (RENAJUD). Aguarde-se o resultado. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 20:29

Expedição de decisão.

21/10/2024, 20:29

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:03

Decorrido prazo de SILEUZA DE JESUS BARRETO em 13/02/2023 23:59.

11/06/2023, 08:23

Decorrido prazo de BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

06/05/2023, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2023 23:59.

26/02/2023, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 18:45

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

24/01/2023, 18:45

Publicado Despacho em 12/01/2023.

18/01/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 13:36

Expedição de despacho.

11/01/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 13:36

Conclusos para decisão

11/01/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:46

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2021, 00:00

Petição

25/11/2020, 00:00

Publicação

21/11/2020, 00:00

Publicação

21/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/11/2020, 00:00

Mero expediente

19/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/07/2020, 00:00

Publicação

08/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2020, 00:00

Mero expediente

31/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2020, 00:00

Petição

22/12/2019, 00:00

Expedição de Ofício

29/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2019, 00:00

Execução Frustrada

01/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2016, 00:00

Expedição de Mandado

04/07/2014, 00:00

Mero expediente

09/12/2013, 00:00

Petição

06/12/2013, 00:00

Documento

06/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2013, 00:00

Expedição de Ofício

07/10/2013, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/09/2013, 00:00

Mero expediente

18/09/2013, 00:00

Expedição de Carta

15/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/05/2013, 00:00

Mero expediente

14/05/2013, 00:00

Decisão

•21/10/2024, 20:29

Despacho

•11/01/2023, 13:36

Decisão

•21/10/2022, 18:03

Decisão

•21/10/2022, 18:03

Despacho

•19/11/2020, 11:56

Despacho

•31/01/2020, 16:14

Decisão

•29/10/2019, 16:25

Decisão

•01/04/2019, 15:29

Despacho

•09/12/2013, 14:05

Decisão

•07/10/2013, 08:41

Despacho

•18/09/2013, 17:24

Despacho

•14/05/2013, 13:57