Procedimento Comum Cível 8000212-66.2017.8.05.0132 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000212-66.2017.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:35

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:35

Expedição de intimação.

07/08/2025, 12:35

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 11/02/2025 23:59.

26/02/2025, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 11/02/2025 23:59.

26/02/2025, 07:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

30/01/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

30/01/2025, 18:45

Expedição de intimação.

19/12/2024, 11:01

Juntada de ato ordinatório

19/12/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:12

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:12

Recebidos os autos

18/12/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Anderson Francisco Brandao Da Silva Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Embargado: Municipio De Itiuba Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000212-66.2017.8.05.0132.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVA Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DOS EMBARGOS. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8000212-66.2017.8.05.0132 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E REJEITAR AS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator.

25/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2024, 10:20

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:54

Acórdão

•08/07/2024, 15:20

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 11/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

Expedição de intimação.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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