Execução Fiscal 8000847-68.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 951,56

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MIRAILTON MOREIRA BENTO 02603386565

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 16:00

Baixa Definitiva

19/08/2024, 16:00

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/08/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:53

Decorrido prazo de MIRAILTON MOREIRA BENTO 02603386565 em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de MIRAILTON MOREIRA BENTO 02603386565 em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:28

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mirailton Moreira Bento 02603386565 Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Sant PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000847-68.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/06/2024, 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:29

Outras Decisões

08/11/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 21:06

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 16:00

Baixa Definitiva

19/08/2024, 16:00

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/08/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:53

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 18:00

Sentença

•08/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de MIRAILTON MOREIRA BENTO 02603386565 em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de MIRAILTON MOREIRA BENTO 02603386565 em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:28

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mirailton Moreira Bento 02603386565 Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Sant PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000847-68.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/06/2024, 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:29

Outras Decisões

08/11/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 21:06

Publicado Decisão em 28/06/2023.

03/07/2023, 21:06

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 09:29

Expedição de decisão.

27/06/2023, 09:29

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

10/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/06/2022, 15:39

Publicado Despacho em 02/06/2022.

05/06/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 10:08

Conclusos para despacho

01/06/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 16:50

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

25/05/2022, 12:58

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:25

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 09:25

Decisão

•08/11/2023, 10:47

Decisão

•27/06/2023, 09:29

Decisão

•10/02/2023, 11:13

Despacho

•01/06/2022, 16:50

Despacho

•25/05/2022, 12:58