Procedimento Comum Cível 0305879-26.2013.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0305879-26.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Manoel Jorge Almeida De Souza Advogado: Alexsandra Bastos Dos Reis De Meneses (OAB:BA21280) Requerido: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara da Fazenda Pública Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA 0305879-26.2013.8.05.0039 [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] INTERESSADO: MANOEL JORGE ALMEIDA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0305879-26.2013.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se o Procurador do requerido para apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação, retro, no devido prazo de lei e, a seguir, proceda-se a remessa dos autos a uma das Câmara Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, para fins de julgamento do referido recurso judicial. Camaçari (BA), 22 de outubro de 2024 FERNANDA SIMÕES PORTELA Subescrivã

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 22:26

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

23/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2022, 00:00

Mero expediente

18/07/2022, 00:00

Concluso para Sentença

18/05/2020, 00:00

Mandado

17/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2018, 00:00

Petição

15/12/2018, 00:00

Expedição de Mandado

23/08/2018, 00:00

Publicação

01/08/2018, 00:00

Procedência

27/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 17:24

Acórdão

•05/03/2026, 15:13

—

Partes do Processo(17)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Mero expediente

Concluso para Sentença

Mandado

Expedição de Certidão

Petição

Expedição de Mandado

Publicação

Procedência

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

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