Agravo em Recurso Especial 0500260-07.2019.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

Autor

JOELMA DE ASSUNCAO DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

VALERIA TELES MATA DOS SANTOS

CPF

Reu

SABRINA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

SOLANGE SANTIAGO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VALENCA

Autor

JOELMA DE ASSUNCAO DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

VALERIA TELES MATA DOS SANTOS

CPF

Reu

SABRINA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

SOLANGE SANTIAGO DOS SANTOS

CPF

Reu

HILDENIZE DA SILVA AQUINO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

30/10/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023, 18:51

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VALENCA

26/10/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023, 12:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/08/2023, 17:38

Documentos

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•23/08/2023, 17:37

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•23/08/2023, 17:37

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•23/08/2023, 17:37