Embargos de Declaração Cível 0500260-07.2019.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 8.038,26

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOELMA DE ASSUNCAO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

VALERIA TELES MATA DOS SANTOS

CPF

Autor

SABRINA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

HILDENIZE DA SILVA AQUINO

CPF

Autor

SOLANGE SANTIAGO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397·CPF·Representa: Réu

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS

OAB/BA 19260·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI

OAB/BA 17534·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOELMA DE ASSUNCAO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

VALERIA TELES MATA DOS SANTOS

CPF

Autor

SABRINA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

HILDENIZE DA SILVA AQUINO

CPF

Autor

SOLANGE SANTIAGO DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 10:42

Baixa Definitiva

18/07/2022, 10:42

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:48

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 21:14

Decorrido prazo de SOLANGE SANTIAGO DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:50

Decorrido prazo de JOELMA DE ASSUNCAO DE JESUS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:50

Decorrido prazo de VALERIA TELES MATA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:50

Decorrido prazo de SABRINA SANTOS DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:50

Decorrido prazo de HILDENIZE DA SILVA AQUINO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:50

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 05:24

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 10:42

Baixa Definitiva

18/07/2022, 10:42

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:48

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•22/03/2022, 10:27

Decisão

•21/03/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 21:14

Decorrido prazo de SOLANGE SANTIAGO DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:50

Decorrido prazo de JOELMA DE ASSUNCAO DE JESUS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:50

Decorrido prazo de VALERIA TELES MATA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:50

Decorrido prazo de SABRINA SANTOS DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:50

Decorrido prazo de HILDENIZE DA SILVA AQUINO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:50

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 05:24

Juntada de certidão

23/03/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 10:27

Não conhecido o recurso de HILDENIZE DA SILVA AQUINO - CPF: 158.144.755-87 (EMBARGANTE)

21/03/2022, 17:09

Decorrido prazo de SOLANGE SANTIAGO DOS SANTOS em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de JOELMA DE ASSUNCAO DE JESUS SANTOS em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de VALERIA TELES MATA DOS SANTOS em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de SABRINA SANTOS DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de HILDENIZE DA SILVA AQUINO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 11:43

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2021, 09:12

Juntada de certidão

15/12/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 14:12

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2021, 17:46

Distribuído por dependência

09/12/2021, 17:46

Despacho

•14/12/2021, 16:55

Despacho

•13/12/2021, 14:12