Embargos de Declaração Cível 0508766-40.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

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Partes do Processo

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA

Autor

BARBARA FIDELIS DE OLIVEIRA

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES COSTA VERDE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

22/11/2023, 08:57

Decorrido prazo de Empresa de Transportes Costa Verde Ltda em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de Bárbara Fidelis de Oliveira em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de Tereza Cristina de Oliveira em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:32

Publicado Ementa em 10/10/2023.

11/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 10:24

Baixa Definitiva

09/10/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023, 23:17

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

02/10/2023, 17:47

Incluído em pauta para 25/09/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/09/2023, 17:40

Solicitado dia de julgamento

05/09/2023, 13:48

Decorrido prazo de Empresa de Transportes Costa Verde Ltda em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:14

Todas as movimentações(27)

Juntada de certidão

22/11/2023, 08:57

Decorrido prazo de Empresa de Transportes Costa Verde Ltda em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de Bárbara Fidelis de Oliveira em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de Tereza Cristina de Oliveira em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:32

Publicado Ementa em 10/10/2023.

Documentos

Acórdão

•03/10/2023, 23:17

Despacho

•25/07/2023, 19:00

11/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 10:24

Baixa Definitiva

09/10/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023, 23:17

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

02/10/2023, 17:47

Incluído em pauta para 25/09/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/09/2023, 17:40

Solicitado dia de julgamento

05/09/2023, 13:48

Decorrido prazo de Empresa de Transportes Costa Verde Ltda em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de Bárbara Fidelis de Oliveira em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:14

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de Tereza Cristina de Oliveira em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:16

Publicado Despacho em 27/07/2023.

28/07/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 18:30

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2023, 14:26

Distribuído por dependência

21/07/2023, 14:26

Despacho

•25/07/2023, 18:30