Usucapião 0506031-57.2016.8.05.0113 - TJBA

Usucapião 0506031-57.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 13:01

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:01

Decorrido prazo de Arthur Leite da Silveira Filho em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:52

Decorrido prazo de Clara Miranda De Oliveira Leite da Silveira em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:52

Decorrido prazo de VITORIO CRUZ DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:52

Decorrido prazo de Clara Miranda De Oliveira Leite da Silveira em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:31

Decorrido prazo de VITORIO CRUZ DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

03/11/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

03/11/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Clara Miranda De Oliveira Leite Da Silveira Terceiro Interessado: Arthur Leite Da Silveira Filho Terceiro Interessado: Francisco Santa Sé Borges Terceiro Interessado: Mauricio Costa Batista Confrontante: Rosângela Gomes Oliveira (herdeira Do Confrontante Joaquim) Sentença: DEVOLVO COM SENTENÇA, EM ANEXO, CONTENDO A SEGUINTE PARTE DISPOSITIVA: "Posto isto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na vestibular, RESOLVENDO o MÉRITO do presente PROCESSO para DECLARAR a aquisição da propriedade, pela usucapião, à VITÓRIO CRUZ DA SILVA sobre o imóvel objeto da presente, a saber: Rua São Francisco, 704, Bairro de Fátima, nesta cidade, nesta cidade, conforme o croqui e memorial descritivo de Id 239945527 e a Certidão de Registro do Imóvel no Id 239945541, estando o imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de Itabuna sob o nº 01.03.319.0084.001, na Prefeitura Municipal de Itabuna. Deixo de condenar os requeridos e os confrontantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, considerando que as citações somente foram realizadas em cumprimento ao procedimento do Instituto, não tendo havido resistência ao pedido. Com a certidão do trânsito em julgado, serve a presente sentença como Ofício e Mandado para os fins que dela se espera, especialmente para registro perante o Cartório de Imóveis do 1º Ofício desta Comarca de Itabuna, nos termos do art. 1.241, parágrafo único, do Código Civil, estendendo os efeitos do deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, anteriormente concedido, também às taxas e aos emolumentos cobrados pelos Cartórios Extrajudiciais, necessários ao integral cumprimento da sentença proferida. Sem custas na forma da Lei. Passada em julgado, dê-se baixa. Itabuna, 15 de maio de 2024." Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 0506031-57.2016.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Custos Legis: Vitorio Cruz Da Silva Advogado: Andrea Oliveira Alves (OAB:BA46387) Advogado: Adrielly Costa Gally (OAB:BA46378) Terceiro

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Clara Miranda De Oliveira Leite Da Silveira Terceiro Interessado: Arthur Leite Da Silveira Filho Terceiro Interessado: Francisco Santa Sé Borges Terceiro Interessado: Mauricio Costa Batista Confrontante: Rosângela Gomes Oliveira (herdeira Do Confrontante Joaquim) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0506031-57.2016.8.05.0113 CUSTOS LEGIS: VITORIO CRUZ DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: CLARA MIRANDA DE OLIVEIRA LEITE DA SILVEIRA, ARTHUR LEITE DA SILVEIRA FILHO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certidão de trânsito em julgado ID 452912104. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0506031-57.2016.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Custos Legis: Vitorio Cruz Da Silva Advogado: Andrea Oliveira Alves (OAB:BA46387) Advogado: Adrielly Costa Gally (OAB:BA46378) Terceiro INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, imprimir todas as peças necessárias juntamente com a sentença que tem força de mandado, bem como a certidão do trânsito em julgado, para o devido registro perante o Cartório de Imóveis do 1º Ofício desta Comarca de Itabuna, nos termos do art. 1.241, parágrafo único, do Código Civil. Após proceda o arquivamento dos autos. ITABUNA/BA, 22 de outubro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento.

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:43

Juntada de certidão

12/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de Clara Miranda De Oliveira Leite da Silveira em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:14

Decorrido prazo de VITORIO CRUZ DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:14

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Clara Miranda De Oliveira Leite Da Silveira Terceiro Interessado: Arthur Leite Da Silveira Filho Terceiro Interessado: Francisco Santa Sé Borges Terceiro Interessado: Mauricio Costa Batista Confrontante: Rosângela Gomes Oliveira (herdeira Do Confrontante Joaquim) Sentença: DEVOLVO COM SENTENÇA, EM ANEXO, CONTENDO A SEGUINTE PARTE DISPOSITIVA: "Posto isto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na vestibular, RESOLVENDO o MÉRITO do presente PROCESSO para DECLARAR a aquisição da propriedade, pela usucapião, à VITÓRIO CRUZ DA SILVA sobre o imóvel objeto da presente, a saber: Rua São Francisco, 704, Bairro de Fátima, nesta cidade, nesta cidade, conforme o croqui e memorial descritivo de Id 239945527 e a Certidão de Registro do Imóvel no Id 239945541, estando o imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de Itabuna sob o nº 01.03.319.0084.001, na Prefeitura Municipal de Itabuna. Deixo de condenar os requeridos e os confrontantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, considerando que as citações somente foram realizadas em cumprimento ao procedimento do Instituto, não tendo havido resistência ao pedido. Com a certidão do trânsito em julgado, serve a presente sentença como Ofício e Mandado para os fins que dela se espera, especialmente para registro perante o Cartório de Imóveis do 1º Ofício desta Comarca de Itabuna, nos termos do art. 1.241, parágrafo único, do Código Civil, estendendo os efeitos do deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, anteriormente concedido, também às taxas e aos emolumentos cobrados pelos Cartórios Extrajudiciais, necessários ao integral cumprimento da sentença proferida. Sem custas na forma da Lei. Passada em julgado, dê-se baixa. Itabuna, 15 de maio de 2024." Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 0506031-57.2016.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Custos Legis: Vitorio Cruz Da Silva Advogado: Andrea Oliveira Alves (OAB:BA46387) Advogado: Adrielly Costa Gally (OAB:BA46378) Terceiro

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de Arthur Leite da Silveira Filho em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Clara Miranda De Oliveira Leite da Silveira em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VITORIO CRUZ DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Clara Miranda De Oliveira Leite da Silveira em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VITORIO CRUZ DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Clara Miranda De Oliveira Leite da Silveira em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de VITORIO CRUZ DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

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