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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2015

Valor da Causa

R$ 142.530,23

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MATTEL DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

NOE LOPES DA CUNHA - ME

CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO CAMACHO FRANCA

CNPJ

Reu

CAROLINE GORDIANO CAMACHO FRANCA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON

OAB/SP 292422·CPF·Representa: Autor

ANDRE GONCALVES DE ARRUDA

OAB/SP 200777·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de NOE LOPES DA CUNHA - ME em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de NOE LOPES DA CUNHA - ME em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de CAROLINE GORDIANO CAMACHO FRANCA EIRELI em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAMACHO FRANCA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAMACHO FRANCA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:43

Publicado Despacho em 24/10/2024.

05/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.

01/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

01/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 12/06/2025 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de NOE LOPES DA CUNHA - ME em 12/06/2025 23:59.

12/02/2026, 02:24

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de NOE LOPES DA CUNHA - ME em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de NOE LOPES DA CUNHA - ME em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de CAROLINE GORDIANO CAMACHO FRANCA EIRELI em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 11:07

Sentença

•28/08/2025, 17:03

05/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAMACHO FRANCA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAMACHO FRANCA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:43

Publicado Despacho em 24/10/2024.

05/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.

01/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

01/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 12/06/2025 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de NOE LOPES DA CUNHA - ME em 12/06/2025 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de CAROLINE GORDIANO CAMACHO FRANCA EIRELI em 12/06/2025 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAMACHO FRANCA em 12/06/2025 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

12/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

12/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de CAROLINE GORDIANO CAMACHO FRANCA EIRELI em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAMACHO FRANCA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de CAROLINE GORDIANO CAMACHO FRANCA EIRELI em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAMACHO FRANCA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAMACHO FRANCA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAMACHO FRANCA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de CAROLINE GORDIANO CAMACHO FRANCA EIRELI em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de CAROLINE GORDIANO CAMACHO FRANCA EIRELI em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAMACHO FRANCA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de CAROLINE GORDIANO CAMACHO FRANCA EIRELI em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de NOE LOPES DA CUNHA - ME em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 21:01

Publicado Sentença em 02/09/2025.

24/10/2025, 19:25

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:12

Baixa Definitiva

29/09/2025, 11:12

Juntada de certidão

29/09/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 11:07

Extinto o processo por desistência

28/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:19

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:43

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:48

Juntada de certidão

13/05/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:15

Juntada de certidão

10/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mattel Do Brasil Ltda Advogado: Juliana Fernandes Santos Tonon (OAB:SP292422) Advogado: Andre Goncalves De Arruda (OAB:SP200777) Reu: Noe Lopes Da Cunha - Me Reu: Jose Augusto Camacho Franca Reu: Caroline Gordiano Camacho Franca Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0508438-18.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte autora, para, em prazo de 10 dias, se manifestar a respeito do retorno negativo do AR, Id 324946856, requerendo o que entender de direito. P.I. Cumpra-se. Salvador, 21 de outubro de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:30

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 08:24

Decorrido prazo de NOE LOPES DA CUNHA - ME em 26/06/2023 23:59.

08/07/2023, 06:13

Decorrido prazo de MATTEL DO BRASIL LTDA em 26/06/2023 23:59.

08/07/2023, 06:13

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAMACHO FRANCA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:34

Decorrido prazo de CAROLINE GORDIANO CAMACHO FRANCA EIRELI em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

03/06/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:29

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2022, 00:00

Publicação

15/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2022, 00:00

Mero expediente

05/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2020, 00:00

Petição

09/01/2020, 00:00

Publicação

03/12/2019, 00:00

Expedição de Carta

02/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2019, 00:00

Mero expediente

17/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2017, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Mero expediente

30/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2015, 00:00

Petição

11/09/2015, 00:00

Expedição de Ofício

19/08/2015, 00:00

Documento

14/08/2015, 00:00

Documento

14/08/2015, 00:00

Publicação

16/07/2015, 00:00

Petição

16/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2015, 00:00

Documento

07/07/2015, 00:00

Expedição de Mandado

19/06/2015, 00:00

Expedição de Mandado

19/06/2015, 00:00

Expedição de Mandado

19/06/2015, 00:00

Mero expediente

25/03/2015, 00:00

Petição

06/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:15

Despacho

•22/10/2024, 14:58

Despacho

•22/10/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 15:12

Despacho

•05/06/2022, 13:11

Despacho

•17/11/2019, 13:50

Despacho

•30/03/2017, 10:43

Ato Ordinatório

•09/07/2015, 16:07

Despacho

•25/03/2015, 17:57