Agravo em Recurso Especial 0560750-68.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO CRUZ FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JATOBA GOMES

OAB/BA 32481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/10/2021, 13:22

Transitado em Julgado em 08/10/2021

08/10/2021, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021

16/09/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021

15/09/2021, 17:10

Não conhecido o recurso de LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA e VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

15/09/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2021, 12:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2021, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/07/2021, 11:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2021, 17:10