Embargos de Declaração Cível 8007401-66.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Réu

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:16

Juntada de certidão

26/10/2022, 08:13

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:18

Expedição de Certidão.

17/09/2022, 00:08

Publicado Ementa em 08/09/2022.

08/09/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 08:18

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 17:15

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos

06/09/2022, 08:20

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2022, 20:02

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2022, 12:34

Incluído em pauta para 29/08/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

17/08/2022, 16:09

Solicitado dia de julgamento

12/08/2022, 22:08

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 10/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:40

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:16

Juntada de certidão

26/10/2022, 08:13

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:18

Expedição de Certidão.

17/09/2022, 00:08

Publicado Ementa em 08/09/2022.

Documentos

Acórdão

•05/09/2022, 20:02

Despacho

•17/02/2022, 18:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/09/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 08:18

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 17:15

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos

06/09/2022, 08:20

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2022, 20:02

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2022, 12:34

Incluído em pauta para 29/08/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

17/08/2022, 16:09

Solicitado dia de julgamento

12/08/2022, 22:08

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 10/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:40

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 04/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

28/02/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:34

Publicado Despacho em 21/02/2022.

22/02/2022, 01:34

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2022, 13:04

Juntada de certidão

21/02/2022, 13:03

Juntada de Petição de contra-razões

21/02/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:56

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2022, 14:58

Distribuído por dependência

11/02/2022, 14:58

Despacho

•17/02/2022, 16:56