Execução Fiscal 0762840-19.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0762840-19.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petições diversas

30/01/2026, 10:45

Expedição de intimação.

13/01/2026, 07:47

Expedição de intimação.

08/01/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:03

Conclusos para decisão

12/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petições diversas

29/11/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 17:22

Mandado devolvido Negativamente

09/11/2025, 01:08

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

15/10/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:10

Mandado devolvido Negativamente

18/09/2025, 01:22

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Altran Dourado De Queiroz Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0762840-75.2013.8.05.0039 para 0762840-19.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0762840-19.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 08:10

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 07:47

Despacho

•08/01/2026, 15:03

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de Mandado.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Todas as movimentações(29)